sexta-feira, 6 de junho de 2008

Petição de Lei de bases criada na Assembleia da Republica

Durante a discussão em plenário da petição da Plataforma Artigo 65 a pedir medidas legislativas e políticas para garantir o direito à habitação, Heloísa Apolónia sublinhou o "panorama assustador" da actual situação da habitação em Portugal e considerou que o Parlamento "deve reflectir" sobre o assunto e tomar medidas.

"Vivemos num mercado selvagem, do salva-se quem puder, com muita construção mas muitas famílias sem casa e muitas casas desocupadas. Há uma proposta real para a criação de uma Lei de Bases da Habitação e a Assembleia da República deve reflectir sobre isso", afirmou.

As críticas à falta de políticas do Governo que resolvam o problema da estagnação do mercado de arrendamento foram unânimes no Parlamento, com o deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro a sublinhar o "fiasco da Nova Lei do Arrendamento".

"O mercado de arrendamento não existe, apesar do fiasco da reforma da nova lei do arrendamento. Só daqui a 1.450 anos é que se poderão atingir as metas traçadas", considerou.

24 comentários:

Anónimo disse...

Será que alguém da nova direcção da Associação Tempo de Mudar esteve presente na discussão em plenário relativamente à petição pelo Direito à Habitação?

Anónimo disse...

Parlamento discutiu petição pelo Direito à Habitação



Habitação: Verdes vão propor audição parlamentar urgente com vista à criação da Lei de Bases

Anónimo disse...

A elaboração de uma lei quadro da habitação é algo que efectivamente, nunca interessou aos sucessivos governos.

Isto porque a habitação em Portugal tem sido pautada ao longo dos anos pelos interesses dos bancos e das construtoras, que com a conivência dos governos têm efectuado grandes negócios.

Aliás, basta ver as variações das taxas de juro.

Com isto o que se tem verificado é que os governos têm-se desresponsabilizado da suas funções e obrigações relativamente gestão da habitação e os cidadãos têm sido lesados no seu direito á habitação, consagrado na Constituição da República Portuguesa.


Uma vez que já se conseguiu chegar a esta fase, a Plataforma artigo 65e as respctivas comissões e associações de moradores, não devem parar.

Esta iniciativa da Plataforma Artigo 65 poderá significar um passo em frente na necessidade de se criar uma verdadeira lei para habitação, que não seja o ultraje do NRAU e da Renda apoiada.

Anónimo disse...

Este post, revela bem a realidade da habitação em Portugal...

Anónimo disse...

Ao não mobiliza, correcta e atempadamente, os moradores do Bairro dos Lóios para a Assembleia da República (nem tendo os próprios membros desta participado!) no dia da importante discussão da Petição da Plataforma Artigo 65 pelo direito à habitação, a nova Direcção da ATM deu já um sinal daquilo que aí vem!?...

Vamos ter, mais uma vez e como já era de esperar, uma Associação virada para dentro da sua “concha” – para o Equipamento de Infância e pouco mais. Não é à tua que a actual Direcção conta com 3 encarregados de educação, sendo que há, pelo menos dois, que nem sequer vivem no Bairro!

Às tantas vão ver que a ATM irá afastar-se da Plataforma Artigo 65 – Habitação para tod@s.

Anónimo disse...

A ATM vai estar sempre presente nestas coisas. Perdão, a funcionária da ATM vai estar sempre presente nestas coisas.

Desculpem, a funcionária da ATM vai estar nestas coisas desde que não sejam antes do meio dia.

Ups, a funcionária da ATM vai estar nestas coisas desde que não sejam antes do meio dia e tenha parecer positivo da Santa Casa da Misericórdia.

Ainda não foi desta, a funcionária da ATM vai estar nestas coisas desde que não sejam antes do meio dia, tenha parecer positivo da Santa Casa da Misericórdia e receba a gasolina e ajudas de custo, um aumento para os 3000€ mensais, telefones pagos, vales de refeição e autorização para emitir cheques e assinar ofícios, dispensando totalmente a presença ou o conhecimento dos néscios da Direcção.

Como compensação, claro está, os 3 encarregados de educação que exercem funções na Direcção e o avô cantigas que exerce funções no Conselho Fiscal, podem deixar de pagar mensalidades pelos descendentes, considerando o substancial aumento de actividade a que estão sujeitos agora com todo este dínamismo recente da associação.

Anónimo disse...

Mas que raio é isso da Plataforma Artigo 65?

Mas quem é que no século XXI ainda anda a defender a constituição de 75?

Já não basta o cabrão do Sócrates andar a retirar poder ao lobby das farmácias, ainda querem dar casa a toda a gente?

Sou proprietária de um prédio na zona da Morais Soares e tenho uma farmácia em Chelas. Este povinho devia era andar a trabalhar para pagar as rendas, eu tenho de andar a fazer obras e nas casas do estado ninguém é obrigado a fazê-las.

Deviam era todos ir trabalhar, depois ainda querem pôr as criancinhas na creche. Agora que sou presidenta de uma vão ver o que é que lhes morde.

Anónimo disse...

"todos os animais são iguais, mas há uns mais iguais que outros" - Orwell

Anónimo disse...

A Associação Tempo de Mudar havia sido convidada pelo Bloco de Esquerda para estar presente num encontro realizado hoje, dia 9 de Junho de 2008, para discutir o projecto de alteração da renda apoiada pelo Bloco.


Será que alguém da Associação Tempo de Mudar esteve presente no encontro do Bloco de Esquerda, ou mais uma vez, não compareceram?

Anónimo disse...

Não deixa de ser lamentável, ter existido no passado representantes dos moradores no Bairro dos Lóios, (alguns até com boas competências), terem lutado pela melhoria de qualidade de vida dos respectivos habitantes, com alguns bons resultados obtidos, sendo o mais representativo, a retirada do património da gestão da Fundação D. Pedro IV.

E agora, determinados oportunistas e incompetentes, que quase nada fizeram em defesa dos moradores, tendo criado dificuldades para afastar os mais competentes e que apresentavam trabalho, assumem-se como dirigentes associativos!

Pessoas, que além de não demonstrarem interesse em apresentar trabalho, não possuem competência nenhuma para representar moradores e para estar á frente de uma Associação ou IPSS.

O que se passa na Associação Tempo de Mudar é um nivelamento por baixo, ao estilo de um país do terceiro mundo.

È muito fácil não fazer nada e aproveitar-se do trabalho dos outros, oportunisticamente intítulando como qualquer coisa...

É o que acontece nos países onde reina a ignorância, a falta de civilização e a selvajaria.

Mas com o tempo, iremos perceber que esse tipo de pessoas, somente irão demonstrar o seu baixo nível e de incompetência.

Já agora, quais são as competências demostradas por quem tem a responsabilidade do sector da habitação na Associação Tempo de Mudar, bem como todos os outros?...

Anónimo disse...

Habitação? Para quê andar a lutar agora para que o IHRU tenha um posicionamento correcto?

O único membro efectivo da Direcção daquela coisa chamada associação que vive no edificado IHRU, ex-IGAPHE é o Sr.Tiago, que devem estar mesmo a ver ser o defensor dos direitos dos moradores, só se for para meter algum dinheiro ao bolso como fez quando estava na junta de freguesia.

Os outros nem moram no bairro, e os que moram nunca apareceram antes... perdão, ainda há uma senhora meio-indiana ou paquistanesa que andou por aí a fingir que trabalhava para os moradores, alguém se lembra de algo concreto que tenha feito sem ser ir arrotar postas de pescada para os plenários?

Anónimo disse...

Não se iludam, quem vai andar a fingir que defende os moradores será uma tontinha que trabalha na creche da associação, que tem a mania que manda naquela coisa toda, e que se acha a supra-sumo da inteligência.

Diz que não liga ao info-lóios mas depois nem dorme só de ler as verdades que escrevem sobre ela. Tem de telefonar logo para as dirigentes que ela escolheu para mandar na associação a fazer queixinhas, ligar para a mana a ver se pode chamar a polícia, ligar para o papá polícia para ver se dá em alguma coisa, chorar que nem uma criancinha por lhe terem descoberto a careca.

Essa tipa é que vai aparecer em vez dos dirigentes da associação.

Essa tipa é que vai dizer e escrever o que é que os dirigentes vão assinar.

Os dirigentes ficam muito contentes por acharem que estão a fazer um belíssimo trabalho.

A maré continuará a bater na rcoha, e adivinhem o que é que acontece aqui com o mexilhão?

Anónimo disse...

Quero deixar aqui o seguinte desafio:

Forme-se uma nova comissão de inquilinos, na qual pessoas com vontade, garra e determinação, lutem verdadeiramente pelos direitos que assistem a todos os inquilinos dos Lóios.

Que juntamente com outras comissões, associações e ou instituições interessadas, pressionem verdadeiramente o IHRU, o Governo, o Estado e quem de direito para repor os direitos dos inquilinos.

Anónimo disse...

Sou uma das mães que esteve na reunião de pais com a direcção.

Nesta, a preocupação maior, foi informar o que um "tal blogue", dizia sobre a chamada crise na ATM, e como difamava alguns dos seus dirigentes, suspeitando que fosse um pai qua andava a escrever tudo isto.

Mas infelizmente, não vi preocupação em explicar se é verdade o suposto vale de 3.000,00 euros ao senhor Sebastião?

Nem vi explicarem como uma directora ganha 2.000 e tal euros, num equipaento que pede sacrificios aos pais e taxas de utilização de refeitório, ou extras de 60,00 euros para a alimentação das crianças.

Acho então que como pais devemos solicitar nova reunião, para que estes temas nos sejam exclarecidos.

Anónimo disse...

os únicos encarregados de educação que alguma vez reunem com quem quer que seja são os que não falam mal ou questionam sequer a directora e a forma como aquele equipamento é gerido.

agora que está um direcção de papás, mamãs e avôzinhos acham que se vai a algum lado?

perguntem mas é à segurança social como é que essas coisas são possíveis.

já agora perguntem para que servirão os 260.000 euros que o Sr. Gaspar deixou na ATM, apesar da sua "gestão danosa", se há assim tanto dinheiro porque é que não se paga melhor às funcionárias que trabalham, que aparecem a horas e que não reclamam a dizer que vão trabalhar para a Santa Casa?

Anónimo disse...

A Comissão de Moradores do IGAPHE do Bairro das Amendoeiras vem por este meio comunicar que irá ser realizada uma concentração na próxima segunda-feira dia 16 de Junho, pelas 18 horas em frente ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) na Praça de Espanha, onde os moradores irão ser recebidos pelo presidente do referido instituto.

Após um ano da decisão unânime da Assembleia de República em retirar o património à Fundação D. Pedro IV e alienar os fogos aos moradores, e após o compromisso assumido não só pela Secretaria de Estado do Ordenamento do Território mas também pelo próprio IHRU, o processo de alienação encontra-se ainda por iniciar.

Após várias reuniões, o arrastar do processo pelo IHRU criou mais uma vez um clima de instabilidade e incerteza no bairro, numa altura em nada está resolvido, apesar de existirem decisões e compromissos assumidos pela Secretaria de Estado.

Os moradores pretendem assim reivinidicar o seu direito a adquirir os fogos onde habitam e que o IHRU não arraste por mais tempo o processo, dando início à prometida e assumida alienação.


Comissão de Moradores do IGAPHE
Bairro das Amendoeiras

Anónimo disse...

Moradores das Amendoeiras concentram-se no IHRU

Jornal "Expresso do Oriente", 12 de Junho de 2008

Anónimo disse...

Já repararam que a associação do bairro dos lóios está como que de férias?

Ausentou-se a Chefona da creche e aquela canalha anda completamente perdida, sem ordens para cumprir.

Anónimo disse...

Onde terá ido a dita cuja?

Ver o Euro à Suiça?

Passar férias no deserto e andar de camelo?

Os dois mil e tal euros que recebe devem chegar para isso, não?!

Anónimo disse...

a culpa nunca morre solteira, o Gaspar teve culpas de ter deixado aquilo chegar onde chegou. mais culpa tiveram os outros que sempre se puseram do lado da directora mónica, muitas vezes contra o próprio gaspar

Info Lóios disse...

Todos sabemos através do passado quem era a pessoa que tentava controlar as reuniões da antiga comissão de inquilinos do IGAPHE do bairro dos Lóios.

A Sr.ª Mónica Mascarenhas foi uma pessoa que tentou sempre controlar a antiga direcção da (ATM), quando esta necessitava do apoio do Sr. Sebastião e ele dizia que não, a mesma recorria mais tarde ao Sr. Gaspar expondo a situação e que ele conversasse com Sebastião.

Muitas vezes era o contrário, necessitava de apoio e como Sr. Gaspar dizia que não estava de acordo, então recorria ao Sebastião e com isto tudo foi criando empatias entre estes dois dirigentes.

Muitas vezes estes dois dirigentes se aborreceram um com o outro por causa das interferências da Sr.ª Mónica Mascarenhas.

Também o comportamento do Sr Sebastião perante os sócios ou inquilinos do bairro e em plenários não era o mais correcto, querendo sempre impor os seis ideais.

Agora de certeza absoluta que é a Srª Mónica Mascarenhas que vai controlar a (ATM), porque os outros dirigentes, principalmente a presidente não está a par do assunto das rendas de casa nem dos problemas existentes em cada edificado.

Não foi por nada que o Sr Sebastião Cabral ficou de novo nos órgãos da (ATM).

A pessoa acima mencionada não tem nem nunca teve perfil para resolver os assuntos do edificado a nível de reuniões eram uma pessoa que não tinha dom de palavra .

Se a antiga comissão de representantes dos moradores dos Lóios foi literalmente desvinculada da (ATM), então está na altura de se formar uma comissão de moradores do Bairro , para que possamos representar os mesmos nos seus problemas.

Caso a actual Associação se tenha desmarcado da luta contra a renda apoiada .

Se alguém da actual Associação ler esta mensagem agradecia que nos informasse para o info.loios@gmail.com se a luta da vossa parte terminou definitivamente.

Anónimo disse...

economista-chefe da OCDE, Jean-Philippe Cotis, relativamente ao aumento das taxas de juro, "uma questão que preocupa muitas pessoas e é importante para o crescimento económico e também para o rendimento das famílias.

Hoje, o economista-chefe da OCDE veio dizer que era recomendável que não houvesse novo aumento das taxas de juro. Já houve oito e isso significa que muita gente que tem empréstimos para habitação está com contas muito apertadas no fim do mês".

O líder o CDS-PP e também do ponto de vista do Estado português é necessário tomar medidas urgentes referente ao aumento das taxas de juros para habitação

Anónimo disse...

Não querendo, como é óbvio, fazer uma comparação com o Bairro das Amendoeiras, na discussão da petição da Lei de Bases, estiveram presentes vários moradores do Bairro das Amendoeiras, na Assembleia da República.

No Bairro dos Lóios, tivémos uma Associação Tempo de Mudar, que não conseguiu (melhor, não demonstrou vontade) mobilizar os moradores para estarem presentes na discussão da mesma petição.

Com dirigentes Associativos que não demonstram vontade em mobilizar os moradores e que nem sequer estão presentes nos respectivos encontros em defesa dos mesmos moradores, torna-se num ultraje e falta de respeito para com quem vive no Bairro dos Lóios.

Anónimo disse...

Não deixa de ser curioso também (e não pretendendo fazer comparações entre os dois Bairros, até porque são situações diferentes), que esta questão da aquisição das casas era também uma das reinvindicações do Bairro dos Lóios.

No entanto, com o passar do tempo, os "dirigentes-fantasma" da Associação Tempo de Mudar e da antiga Comissão de Inquilinos, os tais que quase nada fizeram, mas que agora, assumem-se como dirigentes, não continuaram esta reinvindicação, tal como aconteceu com todos os outros aspectos da luta dos moradores.

É claro que dos "dirigentes fantasma" não se pode esperar grande coisa. Fizeram questão em acabar com a Comissão de Inquilinos e agora os que se encontram na Associação Tempo de Mudar pouco fazem em defesa dos moradores.

É pena que mesmos moradores do Bairro dos Lóios estejam a ser defraudados por dirigesntes que nada ou quase nada fazem em sua representação.

Quanto ao Bairro das Amendoeiras, é sempre de se saudar a sua determinação em não baixar os braços e continuar a sua luta.


VIVA A CIDADANIA