domingo, 29 de junho de 2008

Todos contra praia fluvial na doca


Lisboa. Ideia da câmara abre polémica
Junta de Marvila afirma desconhecer plano para o Poço do Bispo.
Os pescadores da doca do Poço do Bispo, os moradores e o autarca de Marvila desconhecem o plano de recuperação para a zona ribeirinha de Lisboa, que propõe uma praia fluvial para o local.

in: DN

sábado, 28 de junho de 2008

Parques Infantis: Baloiços "expulsos" por vandalismo e falta de espaço


O vandalismo e a falta de espaço estão a "expulsar" dos parques infantis os tradicionais baloiços apesar de serem dos divertimentos preferidos das crianças, versáteis, seguros e adequados a todas as idades.


Numa ronda realizada em quase duas dezenas de parques infantis na área da Grande Lisboa, a agência Lusa detectou que os baloiços são equipamentos em desuso, sobretudo nos parques recentes ou remodelados, uma realidade que agrada a alguns pais e educadores que temem pela segurança das crianças.
in: Visão

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Abandono mantém futuro em suspenso

O fenómeno da pobreza cresce, acompanhando o envelhecimento da população nas freguesias históricas. Castelo e Marvila foram apontadas pelo "Observatório da Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa" como dos principais locais onde aquele fenómeno mais se faz sentir.
in: JN

sábado, 21 de junho de 2008

CML “oferece” Palácio da Mitra ao desbarato

COMUNICADO
CML “oferece” Palácio da Mitra ao desbarato



A falta de rumo da CML, denunciada repetidamente pelo CDS-PP, foi revelada, uma vez mais, na sessão da Assembleia Municipal realizada ontem.
A Câmara Municipal deliberou, em reunião do dia 2 Abril, a proposta nº 166/2008, respeitante à realização do contrato de constituição de direito de superfície a favor da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, previsto desde 2005.
Estando o processo parado, a ANAFRE solicitou à CML a locação de um espaço até à construção do edifício sede na zona das Olaias, pelo que o Senhor Presidente, António Costa, mostrou vários locais, tendo-se decidido (aprovado também na proposta acima referida), arrendar o rés-do-chão e cave do emblemático e histórico Palácio da Mitra, pela quantia de € 350,00.
Não fosse apenas o facto absurdo de locatar um Palácio que faz parte da história da cidade de Lisboa e tendo a edilidade inúmeras lojas em bom estado e vazias, o contrato contempla um período de carência de 5 anos, ou seja, durante este tempo a ANAFRE não pagará o referido valor de arrendamento.
Na sessão de AML de ontem, e sistematicamente em outros plenários deste órgão, o Senhor Presidente e o seu executivo não respondem correctamente às perguntas remetendo respostas para a ANAFRE, entre elas:

1. O Sr. Presidente afirma que a ANAFRE procederá à conservação do Palácio, enquanto apenas contempla o espaço locado;

2. A CML não informa quais os cálculos para chegar ao valor ridículo de € 350,00 para um imóvel como o Palácio da Mitra?
Mais uma vez, e tendo o PSD maioria na AML e afirmando não estar de acordo com a proposta, absteve-se, viabilizando assim a dita.

O CDS-PP não coloca em causa, claro está, a ANAFRE e o seu contributo à modernização do poder local democrático, mas sim a falta de respeito de António Costa e da sua equipa para com a história de Lisboa, “arrendando ao desbarato” um dos imóveis mais emblemáticos da cidade.
O CDS-PP tem tido uma posição firme. O executivo camarário não tem uma política de alienações de imóveis (principalmente dos palácios e quintas), estando ainda por conhecer a listagem de património imobiliário; A CML continua a fazer maus negócios para o Município em tempo de contenção de despesas.

Os Deputados Municipais do CDS-PP

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Moradores das Amendoeiras vão adquirir as suas casas

Foi acordado entre a comissão de moradores e o IHRU que a fixação do coeficiente de conservação apurado no decurso do levantamento feito ao edificado pelos técnicos do IHRU e do LNEC, e corrigido de forma a garantir a equidade em função do tipo de benfeitorias efectuadas pelos moradores, reflectindo-se assim num preço final abaixo do valor tabelado pelo Decreto-Lei no141/88.

Acordaram ainda que a aplicação de uma dedução de 20% em função do pagamento integral do preço de aquisição.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Voto de protesto contra Sá Fernandes

RECOMENDAÇÃO Nº 6 – VOTADA PONTO POR PONTO na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lisboa realizada em 17 de Junho de 2008.

Ponto 1
Aprovado por Maioria
Votos a Favor – PSD/ PCP/CDS-PP/ PEV
Abstenções – PS/ BE
Ponto 2
Aprovado por Maioria
Votos a Favor – PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV
Abstenções – PS/ BE
Ponto 3
Aprovado por Maioria
Votos a Favor – PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV
Abstenções – PS/ BE
Ponto 4
Aprovado por Maioria
Votos a Favor – PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV
Abstenções – PS/ BE
Ponto 5
Aprovado por Maioria
Votos a Favor – PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV
Abstenções – PS/ BE
Ponto 6
Aprovado por Maioria
Votos a Favor – PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV
Votos Contra - PS
Abstenções – BE

VOTO DE PROTESTO / RECOMENDAÇÃO

Os Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, eleitos pela lista do CDS- Partido Popular, vêm, ao abrigo do disposto no Art.º 38º, n.º 1, alínea f) do Regimento deste órgão, apresentar a presente recomendação à Câmara Municipal de Lisboa.

Considerando que:

Por decisão do Executivo Municipal, foi vedado o acesso à Praça das Flores, na Freguesia das Mercês, enter os dias 4 e 20 de Junho, para a realização de uma iniciativa comercial relacionada com a apresentação de uma marca automóvel.

Esse facto surpreendeu todos os moradores e comerciantes da zona, que se mostram frontalmente contra as condições e as razões que levaram a tal medida.

Os sucessivos eventos realizados nesse espaço incluem a realização de concertos diários com elevado nível de ruído.

Os equipamentos existentes no espaço foram retirados e os municipes ficaram sem acesso àquela zona da cidade.

A entrada de comerciantes e residentes na zona implica o escoltamento por parte da segurança do evento.

O evento provoca grave perturbação na circulação de pessoas e veículos, bem como dificulta o estacionamento.

A organização do evento ocupa espaço para além da Praça das Flores, nomeadamente, para a Rua de S. Marçal.

Até ao momento o executivo nada explicou aos municipes sobre as razões que determinaram esta decisão.

Solicita-se à Câmara Municipal de Lisboa que:

Informe sobre a origem desta cedência de espaço e das condições pelas quais a mesma foi contratualizada.

Informe, discriminadamente, quais os montantes pagos a título de taxas por parte do promotor.

Esclareça quais os fundamentos que levaram a que fosse a Praça das Floes escolhida para a realização do evento em causa.

Esclareça quem suporta os custos com a presença policial na zona.

Informe quais as medidas provisórias que foram tomadas para colmatar o problema do estacionamento na zona.

Apresentando-se um voto de protesto sobre esta medida tomada pela CML, recomenda-se que não sejam autorizadas realizações idênticas sem que a população afectada seja ouvida e informada devidamente e que, neste caso, sejam decidas medidas de indemnização aos comerciantes e um pedido de desculpa formal aos moradores pelos prejuízos causados

Assembleia Municipal de Lisboa, 17 de Junho de 2008

O Grupo Municipal do CDS-PP,

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Moção de censura contra Sá Fernandes e pede que lhe seja tirado pelouro

Sá Fernandes é acusado pelo deputado social-democrata Victor Gonçalves, autor da moção, de ter tentado "retirar meios [verbas] às juntas de freguesia para estas levarem a cabo os compromissos relativos à conservação dos espaços verdes". Mais recentemente, "passou a alugar os jardins públicos mais emblemáticos da cidade de Lisboa, privando os cidadãos do seu usufruto". Em causa está a entrega da Praça das Flores a uma marca de automóveis durante duas semanas para esta promover o lançamento de um novo modelo, em troca da reabilitação deste jardim.

Críticas no blogue: Sá Fernandes acusado de "erro político""Sá Fernandes esteve mal no apoio a esta decisão" de encerrar a Praça das Flores temporariamente para promover um automóvel, escreve Daniel Oliveira, do BE, no seu blogue Arrastão, onde explica que é morador do bairro. Já Bernardino Aranda, do gabinete do vereador, fala no mesmo local em "erro político" do autarca por se ter "colado" à iniciativa, que classifica como "uma tenebrosa privatização do espaço público".

terça-feira, 17 de junho de 2008

Concentração frente ao IHRU (Amendoeiras)

Cerca de 500 moradores do Bairro das Amendoeiras em Lisboa concentraram-se nesta Segunda Feira ao final da tarde em frente à sede do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), enquanto a Comissão de Moradores reunia com o presidente do IHRU. Os moradores reivindicam que a alienação das casas para os moradores, assumida pela Secretaria de Estado do Ordenamento do Território há cerca de um ano, seja concretizada.

Os moradores protestaram para que a promessa governamental seja cumprida e as casas lhes sejam vendidas a preços acessíveis.
Infelizmente mais uma vez a direccção da (ATM) não se juntou a esta luta, os lobis de alguns dirigentes é mais importante que a luta pelas habitaçoes do IHRU no bairro dos Loios

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Juntas de freguesia propõem plano de emergência para combater pobreza


Os presidentes de seis Juntas de Freguesia de Lisboa reuniram ontem com Paula Teixeira da Cruz, presidente da Assembleia Municipal, para apresentar um plano de emergência que visa o combate à pobreza na cidade, de que é sintoma o aumento dos pedidos de apoio alimentar.

O documento foi subscrito pelas Juntas de Freguesia de Campolide, Graça, Prazeres, Santo Contestável, São João e São José, disse ao PÚBLICO fonte da Assembleia Municipal de Lisboa (AML).

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Concentraçao dia 16 de Junho frente ao IHRU


No dia 16 de Junho, pelas 18 horas, a Comissão de Moradores do IGAPHE do Bairro das Amendoeiras vai ser recebida pelo presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), na Praça de Espanha.

Em causa está o facto de "após um ano da decisão unânime da Assembleia de República em retirar o património à Fundação D. Pedro IV e alienar os fogos aos moradores, e após o compromisso assumido não só pela Secretaria de Estado do Ordenamento do Território mas também pelo próprio IHRU, o processo de alienação encontra-se ainda por iniciar", explica a Comissão em comunicado.


Os moradores vão concentrar-se no local, antes da reunião, como forma de chamar a atenção para o que consideram ser "um arrastar do processo pelo IHRU, que criou mais uma vez um clima de instabilidade e incerteza no bairro, numa altura em nada está resolvido, apesar de existirem decisões e compromissos assumidos pela Secretaria de Estado." O que os moradores pretendem é reivindicar o seu direito a adquirir os fogos onde habitam.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Petição de Lei de bases criada na Assembleia da Republica

Durante a discussão em plenário da petição da Plataforma Artigo 65 a pedir medidas legislativas e políticas para garantir o direito à habitação, Heloísa Apolónia sublinhou o "panorama assustador" da actual situação da habitação em Portugal e considerou que o Parlamento "deve reflectir" sobre o assunto e tomar medidas.

"Vivemos num mercado selvagem, do salva-se quem puder, com muita construção mas muitas famílias sem casa e muitas casas desocupadas. Há uma proposta real para a criação de uma Lei de Bases da Habitação e a Assembleia da República deve reflectir sobre isso", afirmou.

As críticas à falta de políticas do Governo que resolvam o problema da estagnação do mercado de arrendamento foram unânimes no Parlamento, com o deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro a sublinhar o "fiasco da Nova Lei do Arrendamento".

"O mercado de arrendamento não existe, apesar do fiasco da reforma da nova lei do arrendamento. Só daqui a 1.450 anos é que se poderão atingir as metas traçadas", considerou.

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Buraco provoca morte de motard em Marvila

Um homem, que tinha o costume de avisar os amigos, "cuidado com o buraco, cuidado com as jantes e as suspensões", morreu na sequência de um acidente provocado, ao que tudo indica, pelo buraco que existe há mais de um ano junto à Escola Básica 2,3 de Marvila, em Lisboa.

Rui Fernandes, casado e pai de duas menores, uma das quais deficiente, vivia no bairro dos Alfinetes, em Marvila, onde a sua morte é muito sentida. 'Toda a gente está revoltada.

O buraco está ali há mais de um ano e nem sequer estava assinalado. Foi a associação de moradores que vedou agora o local', frisou ao CM Custódio Rodrigues, presidente da Associação de Moradores do Bairro Chinês.

in: CM

Somos o bairro periférico com mais prémios

Está tudo apostos em Marvila para o grande dia. "Estamos só a afinar a coreografia", frisa António Escolástico, responsável pela marcha. Às 21.30 em ponto, o pavilhão do Regimento Sapadores de Bombeiros, em Cabo Ruivo, está cheio de marchantes, apoiantes e familiares.
in: DN

Direito à Habitação

A Petição pelo Direito à Habitação - entregue pela Plataforma Artigo 65 - que pede que sejam tomadas medidas legislativas e políticas para garantir o Direito à Habitação, irá ser discutida na Assembleia da República, no dia 6 de Junho de 2008, pelas 10:00 horas.

Na referida petição, a Plataforma Artigo 65 pede igualmente a criação de um Grupo de Trabalho com vista à elaboração de uma Lei de Bases da Habitação - que possa ser a tradução legislativa do Plano Estratégico de Habitação 2007-2013, neste momento em curso e que estabeleça o quadro geral do edifício legislativo relativo à habitação, defina os seus objectivos e princípios gerais, determine a responsabilidade da administração central e local e as modalidades de intervenção de todos os agentes e enquadre os diferentes programas e instrumentos por forma a assegurar o direito à habitação para todos e para as suas famílias, tal como consagrado no artigo 65º da Constituição.

Manuel Alegre declara lealdade "aos que votaram no PS e estão na POBREZA"

"A minha lealdade é para com os portugueses e para os que votaram no PS e estão na pobreza", disse esta noite Manuel Alegre, deputado do PS, no comício contra as desigualdades e as injustiças sociais, que juntou em Lisboa militantes e apoiantes do Bloco de Esquerda e da Renovação Comunista, além de "históricos" do Partido Socialista.

Para o deputado socialista - que declarou estar no comício para "quebrar o tabu e o preconceito segundo o qual as esquerdas não se podem unir" - "a pobreza é um tragédia, não é uma fatalidade como a direita quer fazer quer, mas um problema estrutural que resulta de um esquema económico".

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Sócrates protege UGT de ataques do Bloco

José Sócrates tenta tudo por tudo para dar crebilidade a um eventual acordo na concertação social, que envolva a UGT, para a revisão do Código Laboral. Ontem, após uma sessão com militantes em Lisboa para falar sobre a proposta governamental, voltou a fazer de Francisco Louçã o seu alvo principal, por este ter dito quinta-feira no Parlamento que o líder da central, João Proença, participara em sessões do PS sobre a reforma.

O líder do PS explicou que as propostas para a reforma laboral se "inspiram no modelo social europeu". Destacou as propostas para alterar o regime dos recibos verdes, considerando que constituem um "grande incentivo" a que os empregares não abusem daquele regime.