terça-feira, 31 de março de 2009

Lisboa/Saúde

De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, desde o arranque das políticas de reestruturação dos centros de saúde até 2007 o número de pessoas sem médico de família em Lisboa passou de 46.481 para 101.208.

Este aumento de utentes por médico de família ocorreu e todos os centros de saúde de Lisboa, apesar de ter baixado a partir de 2005 em quatro centros: Lumiar, Marvila, Penha de França e S. João.
in: RTP

domingo, 29 de março de 2009

Ordenamento

O executivo da Junta de Marvila e respectiva Câmara, continuam a não se preocupar com a colocação de espaços verdes ao redor do edificado.

Este executivo quando manda arranjar os passeios, podia muito bem colocar espaços verdes em alguns locais.

O peão não necessita de passeios tão largos, já não falando em pracetas mal aproveitadas
Será que o executivo e respectiva Câmara não conseguem dar uma imagem diferente aos residentes, se fizerem uma visita aos Olivais Norte podem verificar como foram colocados espaços verdes ao redor do edificado.

Marvila é só betão atrás de betão, vamos tentar dar uma imagem mais bonita dos bairros de Marvila, preocupando-nos com o ordenamento.

Será que as crianças de Marvila não tem direito a espaços verdes e parques infantis?
OBS: Podiam ter aproveitado este passeio , para colocar espaços verdes, para que queremos um passeio tão largo?

terça-feira, 24 de março de 2009

Reunião de inquilinos







sexta-feira, 20 de março de 2009

Aluguer de contadores de água, luz e gás acaba no próximo mês de Maio

Os consumidores vão deixar de pagar os alugueres de contadores de água, luz ou gás a partir de 26 de Maio próximo. Nesta data entra também em vigor a proibição de cobrança bimestral ou trimestral destes serviços, segundo um diploma que foi ontem publicado na edição do Diário da República.

A factura de todos aqueles serviços públicos vai ser obrigatoriamente enviada mensalmente, evitando o acumular de dois ou três meses de facturação, indica a Lei 12/2008, ontem publicada no boletim oficial e que altera um diploma de 1996 sobre os 'serviços públicos essenciais'.

A nova legislação passa a considerar o telefone fixo também como um serviço essencial e inclui igualmente nesta figura as comunicações móveis e via Internet, além do gás natural, serviços postais, gestão do lixo doméstico e recolha e tratamento dos esgotos.


O diploma põe fim à cobrança pelo aluguer dos contadores feita pelas empresas que fazem o abastecimento de água, gás e electricidade.

Também o prazo para a suspensão do fornecimento destes serviços, por falta de pagamento, passa a ser de dez dias após esse incumprimento, mais dois dias do que estava previsto no actual regime.

Outra mudança importante é o facto de o diploma abranger igualmente os prestadores privados daqueles serviços, classificando-os como serviço público, independentemente da natureza jurídica da entidade que o presta. Numa reacção à publicação do diploma em causa, 'a Deco congratula-se com estas alterações, há muito reivindicadas', afirmou à agência Lusa Luís Pisco, jurista da associação de defesa do consumidor.

O diploma ontem publicado, para entrar em vigor a 26 de Maio, proíbe também a cobrança aos utentes de qualquer valor pela amortização ou inspecção periódica dos contadores, ou de 'qualquer outra taxa de efeito equivalente'.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Famílias sem emprego pagam metade da prestação da casa

1º-Quem comprou casa e fica desempregado passa a pagar, 50% da prestação mensal do seu bolso e a ficar a dever os outros 50% que perfazem o valor total da prestação, ao Estado.

-Como garantia do pagamento desses 50% que fica a dever todos os meses ao Estado, responde a casa.

-Dentro de dois anos passa a pagar os 100% da prestação mensal mais os 50% que durante dois anos o estado lhe emprestou, ou fica sem a casa, o que é o mais certo, dentro de dois anos está a dormir debaixo da ponte e sem uma pipa de massa.Os bancos agora que o valor em divida é maior que o valor da casa, não executam as hipotecas e não perdem dinheiro, daqui a dois anos também porque o valor da divida é menor que o valor da casa, executam as hipotecas e não perdem dinheiro

2º-Quem vive em casa alugada como não tem uma casa para dar de garantia ao Estado, não leva nada, vai dormir já para debaixo da ponte.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Dez mil fogos das autarquias vão receber obras de reabilitação nos próximos quatro anos

O Governo vai aplicar 120 milhões de euros para apoiar a reabilitação de dez mil fogos do parque habitacional detido pelas autarquias até 2013, revelou hoje o secretário de Estado do Ordenamento do Território.

João Ferrão afirmou ainda que para recuperar até 2011 os fogos que são propriedade do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) serão investidos 55 milhões de euros.

"A reabilitação é um dos eixos estratégicos do Plano Estratégico de Habitação, documento do qual já temos o essencial, o que queremos fazer, e como, e que será complementado com os necessários instrumentos que permitem concretizar as medidas", afirmou João Ferrão.

O governante participou hoje na conferência "Plano Estratégico de Habitação - Novas atribuições e oportunidades", promovida pela revista "Arquitecturas", que decorre até final do dia no Centro Cultural de Belém.


domingo, 15 de março de 2009

As aventuras de encantar da Tia Marvila

No âmbito das comemorações dos 50 anos da freguesia, esta peça teatral estará em cena em todas as escolas e jardins-de-infância de Marvila e na festa gastronómica “Marvila dos Sabores”.

A peça conta a história de Comilão, um jovem habitante da Comilândia que parte para Marvila à procura de alimentos mais saudáveis. Ao chegar depara-se com um evento gastronómico onde conhece a encantadora Maria das Conchas.

sábado, 14 de março de 2009

Plano de integração

Papel das instituições

Se o presidente do Instituto Nacional da Droga e Toxicodependência se mostra satisfeito com a nova Estratégia Nacional, as instituições particulares de solidariedade social colocam a ênfase na necessidade de privilegiar a experiência acumulada ao longo dos anos pelas entidades que trabalham no terreno. Isso mesmo foi afirmado à RTP por João Gouveia, um dos representantes das IPSS.

"Em relação à questão de o Estado querer ajudar, sim senhor. Mas é preferível ajudar as instituições do que o Estado a fazê-lo, porque o Estado e as câmaras nunca conseguiram, até hoje, realizar programas para reabilitar os sem-abrigo", defendeu o responsável.
in: RTP

quarta-feira, 11 de março de 2009

Populações pedem ajuda às juntas de freguesia

As juntas de freguesia são os organismos públicos a que as populações mais têm recorrido para pedir ajuda.

Para fazer face à crise, algumas autarquias criaram gabinetes e cozinhas sociais. Mas estes organismos também já sentem falta de capacidade para apoiar tanta gente.

As juntas de freguesia são encaradas por muita gente como a única "tábua de salvação" para esta situação de crise em que se encontram. Por serem os organismos do Estado que estão mais próximos da população, as juntas não param de receber pessoas que lhes batem à porta a pedir ajuda.

Isso mesmo foi ontem relatado por vários intervenientes no seminário "A freguesia nos tempos de crise", na Universidade Lusíada, em Lisboa.

sexta-feira, 6 de março de 2009

PS promete chumbar projecto do BE sobre arrendamento social

O PS prometeu hoje chumbar o projecto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que estabelece uma fórmula de cálculo do valor do arrendamento social e proíbe que este seja negado por razões de nacionalidade, doença ou condição social.

Durante o debate do diploma no Parlamento, a deputada do PS Hortense Martins considerou o projecto de lei do BE “tecnicamente deficiente”, com “conceitos confusos e contraditórios” e critérios para a atribuição de habitação social “vagos e pouco transparentes”. “Este projecto não é aceitável e, portanto, só o poderemos rejeitar”, acrescentou a deputada do PS.

quinta-feira, 5 de março de 2009

Associação Tempo de Mudar trai inquilinos do Bairro dos Lóios



Esta associação aprovou ontem, dia 4 de Março, o seu Plano de Actividades para o Ano de 2009, no qual, no seu ponto 1.2, referente ao EDIFICADO DO IHRU, traça os seguintes objectivos:


(...)Realizar a reabilitação do edificado de acordo com as recomendações da referida entidade avaliadora e do respectivo caderno de encargos, que deverá proceder a actualização gradual e faseada das rendas aos locatários (aspecto que deverá passar pela alteração do Decreto-lei 166/93, de 7 de Maio – que regulamenta a renda apoiada);

(…)

Apoiar os moradores na pressão junto do Governo e Assembleia da República para a alteração do Decreto-lei 166/93 de 7 de Maio.


Esta aprovação representa um duro golpe aos inquilinos dos fogos de Habitação Social do IHRU no Bairro dos Lóios, tendo em conta que a Associação especifica concretamente que pretende aceitar, e até motivar, a aplicação da Renda Apoiada e tendo em conta também que anteriormente, durante a luta contra a Fundação D. Pedro IV, os respectivos moradores nunca aceitaram a aplicação da Renda Apoiada, através da interposição de providências cautelares no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.


Nas respectivas providências, o advogado que defendia os moradores alegou a ilegalidade, inaplicabilidade e a inconstitucionalidade da alteração do sistema de arrendamento social actualmente existente no Bairro dos Lóios, para o Regime da Renda Apoiada. Além disso, a Renda Apoiada representa graves prejuízos sociais e económicos para os inquilinos de Habitação Social, e em nada condiz com “Habitação Social”. Em Junho de 2007, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa deliberou que é ilegal a alteração do regime de arrendamento em vigor no vizinho Bairro das Amendoeiras para a Renda Apoiada “facto que não difere do Bairro dos Lóios”.


A Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios não tem assim legitimidade para decidir a aceitação da aplicação da Renda Apoiada neste Bairro, tendo em conta que a mesma decisão somente cabe aos inquilinos e tendo em conta que é ilegal a alteração do Regime de Arrendamento Social para o Regime de Renda Apoiada. A mesma decisão tem de ser comunicada pelos moradores ao respectivo advogado no sentido de se decidir se avançam, ou não, com novas providências cautelares, caso o IHRU venha a pretender aplicar a Renda Apoiada no Bairro dos Lóios e não compete à Associação Tempo de Mudar decidir pelos moradores unilateralmente e sem consulta dos mesmos, tal como é seu dever.

terça-feira, 3 de março de 2009

Audição Parlamentar

O Bloco de Esquerda promove amanhã, dia 3 de Março, às 18h, na Assembleia da República, uma Audição Parlamentar sobre o seu Projecto de Lei sobre o Regime de Arrendamento do Património do Estado destinado à Habitação Social, em que irá debater com as associações de moradores as suas propostas sobre esta matéria.


O Projecto de Lei do Bloco de Esquerda estará em discussão na próxima sessão plenária da Assembleia da República, no dia 4 de Março, às 15h.

Será que a ex comissão de moradores do IGAPH do Bairro dos Loios vai estar presente?

Esperemos que tenham um pouco de dignidade e responsabilidade para estarem presentes.

Três milhões para demolir lotes no Bairro do Condado

A Câmara Municipal de Lisboa vai discutir, quarta-feira, o pagamento de três milhões de euros à Gebalis, empresa que gere os bairros municipais, para a demolição de oito lotes no Bairro do Condado e obras noutros seis.

A verba aplicada na demolição destes lotes devolutos no Bairro do Condado, em Marvila, tem como objectivo melhorar as condições de segurança na zona e, também, a instalação de novas redes de infra-estruturas para assegurar a ligação dos lotes a manter.

segunda-feira, 2 de março de 2009

Por Marvila

COMO SURGIU O BLOGUE?

O “Por Marvila” surgiu da ideia de dois marvilenses que, pela experiência associativa e de serviço comunitário, optaram por disponibilizar uma ferramenta acessível aos moradores da freguesia que permita acompanhar o quotidiano local e expressar as ideias e preocupações do local emque residem e/ou trabalham. Sendo mantido diariamente por Eduardo Gaspar, a gestão das funcionalidades disponibilizadas é efectuada por César Valentim, cineasta e jornalista.


QUE TALOFEEDBACK?

O crescimento do número de visitas foi exponencial nos 1.ºs 3meses, agora, passado meio ano, observamos uma estabilização dos visitantes, a rondar os 2300 pedidos diários.

Por Marvila é um dos movimentos de cidadãos mais activos em Lisboa.

Composto por moradores da zona, começou um simples blogue, mas hoje o espaço na internet
(http://www.marvila.org) já atingiu as funcionalidades de uma plataforma.


in: DESTAK