quarta-feira, 4 de junho de 2008

Direito à Habitação

A Petição pelo Direito à Habitação - entregue pela Plataforma Artigo 65 - que pede que sejam tomadas medidas legislativas e políticas para garantir o Direito à Habitação, irá ser discutida na Assembleia da República, no dia 6 de Junho de 2008, pelas 10:00 horas.

Na referida petição, a Plataforma Artigo 65 pede igualmente a criação de um Grupo de Trabalho com vista à elaboração de uma Lei de Bases da Habitação - que possa ser a tradução legislativa do Plano Estratégico de Habitação 2007-2013, neste momento em curso e que estabeleça o quadro geral do edifício legislativo relativo à habitação, defina os seus objectivos e princípios gerais, determine a responsabilidade da administração central e local e as modalidades de intervenção de todos os agentes e enquadre os diferentes programas e instrumentos por forma a assegurar o direito à habitação para todos e para as suas famílias, tal como consagrado no artigo 65º da Constituição.

7 comentários:

Anónimo disse...

A NOVA PRESIDENTE DA ATM NO SEU MELHOR!...

Realizou-se ontem, dia 3 do corrente mês de Junho, as eleições para os órgãos sociais da Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios – ATM.

Como todos sabem, devido à técnica de manipulação (no melhor estilo estalinista!) dos associados, ao acto eleitoral concorreu uma única lista, mais vez encabeçada, pela responsável técnica e proprietária da Farmácia (curiosamente!) mais concorrida do Bairro, Dra. Constança Almeida Vaz.

Muito naturalmente movidos pela polémica gerada antes do acto eleitoral e expectativa de assistirem a algum “despique”, desta vez afluíram à mencionada Assembleia, cerca de quarenta associados. Número, este, muito apreciável, dado que a ATM, por aquilo nos é dado conhecer, tem menos de 400 sócios inscritos e destes, apenas, pouco mais duma centena têm as quotas em dia ou podem, como tal, serem considerados, estatutária e legalmente, ainda associados!...

É claro que, como não poderia deixar de ser, ganhou a única lista concorrente. Mas, mesmo assim, a Presidente eleita, segundo fonte bem informada, provavelmente, expressando a sua satisfação incontida pelo resultado alcançado com recurso artimanha pré-eleitoral (acima reproduzida), bem como pretendo enviar um recado ao seu antecessor, Sr. Eduardo Gaspar que, muito sensatamente, ali não compareceu, saí-se com esta brilhantíssima frase de inspiração salazarista: “aqueles que aqui não vieram votar é porque estão de acordo com a lista agora vencedora” e no mesmo tom eloquente (que lhe é bem peculiar!) lá deixou o mote: “como somos todos voluntários, ninguém poderá sentir-se no direito de nos exigir nada e muito menos grandes sacrifícios” [citações de memória]

Brilhante Senhora Presidente! Não temos qualquer dúvida que a “coisa”, consigo, promete!... Vamos ter e outra coisa não se estava à espera, mais uma vez, uma ATM acomodada e subserviente à lógica poder político dominante, tal como aconteceu, com Dra. Constança à frente dos destinos da ATM (ao tempo da gestão Santana Lopes e, sobretudo, quando esta Associação deixou de poder contar com a opinião autorizada do Prof. João Quintela) em que a mesma Sra. adoptou idêntico procedimento que haveria de marcar, também, a Direcção presidida por um “banana” que a esta sucedeu!!!!...

Ainda vamos ouvir dizer que nas reuniões (mensais!) da Direcção da ATM, se passa ao tempo com aqueles “joguinhos pueris”, tecnicamente conhecidos por “dinâmicas de grupo”, orientados pela Dra. Mónica Mascarenhas.

Anónimo disse...

Mas alguém tem dúvidas que é a tal Mónica Mascarenhas que vai presidir à ATM?

A Direcção, agora mais do que nunca, tal como no tempo do Banana, vai-se deslocar apenas para ir buscar os filhotes (porque agora são 3 os papás e mamãs na direcção) e aproveitar para assinar uns cheques e umas cartas, provavelmente com aumentos, ajudas de custo e outras coisas para encher o bolso da Directora do Equipamento.

Quem é que nos vai defender na luta contra a aplicação da renda apoiada? deve ser o Tiago, que depois de gamar uns milhares vai agora andar a fazer o que quer junto dos outrora seus arqui-inimigos.

Anónimo disse...

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..............ATM...............

___18-11-1998 : 3-6-2008___
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Aqui jaz a outrora dinâmica Associação para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios.

Entre momentos dificieis, momentos parada, momentos excelentes e momentos enterrada, fica-nos a memória dos moradores e de quem a seu lado lutou para que algo mudasse no Bairro dos Lóios.

Anónimo disse...

Provavelmente, ao Sr. Nuno Moreira, deve-lhe faltar uma grande dose de cultura geral, para apagar citações de livros.

Talvez, porque não nunca dever ler livros...

Anónimo disse...

Os livros de puericultura são os únicos que interessam para a ATM do bairro dos lóios.

Anónimo disse...

“como somos todos voluntários, ninguém poderá sentir-se no direito de nos exigir nada e muito menos grandes sacrifícios”

Estaria a "Presidenta" da ATM a deixar já recados à população dos Lóios?!?

a)- Seria este "suposto recado", para os inquilinos agora do IHRU?!?

Seria, tipo;

b)- não me venham com "merdinhas" que eu não tou aqui a ganhar nada e portanto não tou pra vos aturar?! Já basta quando voçês chatos, vão à minha farmácia!

O que seria que a presidenta quis dizer com aquilo afinal?

Eu aposto nestas duas últimas alíneas.

Anónimo disse...

Esta ATM vai no caminho certo!

Vai, vai.

Até a barraca abana!