Junta de Marvila afirma desconhecer plano para o Poço do Bispo.
domingo, 29 de junho de 2008
Todos contra praia fluvial na doca
Junta de Marvila afirma desconhecer plano para o Poço do Bispo.
sábado, 28 de junho de 2008
Parques Infantis: Baloiços "expulsos" por vandalismo e falta de espaço
Numa ronda realizada em quase duas dezenas de parques infantis na área da Grande Lisboa, a agência Lusa detectou que os baloiços são equipamentos em desuso, sobretudo nos parques recentes ou remodelados, uma realidade que agrada a alguns pais e educadores que temem pela segurança das crianças.
quarta-feira, 25 de junho de 2008
Abandono mantém futuro em suspenso
sábado, 21 de junho de 2008
CML “oferece” Palácio da Mitra ao desbarato
A Câmara Municipal deliberou, em reunião do dia 2 Abril, a proposta nº 166/2008, respeitante à realização do contrato de constituição de direito de superfície a favor da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, previsto desde 2005.
Estando o processo parado, a ANAFRE solicitou à CML a locação de um espaço até à construção do edifício sede na zona das Olaias, pelo que o Senhor Presidente, António Costa, mostrou vários locais, tendo-se decidido (aprovado também na proposta acima referida), arrendar o rés-do-chão e cave do emblemático e histórico Palácio da Mitra, pela quantia de € 350,00.
Não fosse apenas o facto absurdo de locatar um Palácio que faz parte da história da cidade de Lisboa e tendo a edilidade inúmeras lojas em bom estado e vazias, o contrato contempla um período de carência de 5 anos, ou seja, durante este tempo a ANAFRE não pagará o referido valor de arrendamento.
Na sessão de AML de ontem, e sistematicamente em outros plenários deste órgão, o Senhor Presidente e o seu executivo não respondem correctamente às perguntas remetendo respostas para a ANAFRE, entre elas:
1. O Sr. Presidente afirma que a ANAFRE procederá à conservação do Palácio, enquanto apenas contempla o espaço locado;
2. A CML não informa quais os cálculos para chegar ao valor ridículo de € 350,00 para um imóvel como o Palácio da Mitra?
Mais uma vez, e tendo o PSD maioria na AML e afirmando não estar de acordo com a proposta, absteve-se, viabilizando assim a dita.
O CDS-PP não coloca em causa, claro está, a ANAFRE e o seu contributo à modernização do poder local democrático, mas sim a falta de respeito de António Costa e da sua equipa para com a história de Lisboa, “arrendando ao desbarato” um dos imóveis mais emblemáticos da cidade.
O CDS-PP tem tido uma posição firme. O executivo camarário não tem uma política de alienações de imóveis (principalmente dos palácios e quintas), estando ainda por conhecer a listagem de património imobiliário; A CML continua a fazer maus negócios para o Município em tempo de contenção de despesas.
Os Deputados Municipais do CDS-PP
sexta-feira, 20 de junho de 2008
Moradores das Amendoeiras vão adquirir as suas casas
quinta-feira, 19 de junho de 2008
Voto de protesto contra Sá Fernandes
Ponto 1
Aprovado por Maioria
Votos a Favor – PSD/ PCP/CDS-PP/ PEV
Abstenções – PS/ BE
Ponto 2
Aprovado por Maioria
Votos a Favor – PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV
Abstenções – PS/ BE
Ponto 3
Aprovado por Maioria
Votos a Favor – PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV
Abstenções – PS/ BE
Ponto 4
Aprovado por Maioria
Votos a Favor – PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV
Abstenções – PS/ BE
Ponto 5
Aprovado por Maioria
Votos a Favor – PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV
Abstenções – PS/ BE
Ponto 6
Aprovado por Maioria
Votos a Favor – PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV
Votos Contra - PS
Abstenções – BE
VOTO DE PROTESTO / RECOMENDAÇÃO
Os Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, eleitos pela lista do CDS- Partido Popular, vêm, ao abrigo do disposto no Art.º 38º, n.º 1, alínea f) do Regimento deste órgão, apresentar a presente recomendação à Câmara Municipal de Lisboa.
Considerando que:
Por decisão do Executivo Municipal, foi vedado o acesso à Praça das Flores, na Freguesia das Mercês, enter os dias 4 e 20 de Junho, para a realização de uma iniciativa comercial relacionada com a apresentação de uma marca automóvel.
Esse facto surpreendeu todos os moradores e comerciantes da zona, que se mostram frontalmente contra as condições e as razões que levaram a tal medida.
Os sucessivos eventos realizados nesse espaço incluem a realização de concertos diários com elevado nível de ruído.
Os equipamentos existentes no espaço foram retirados e os municipes ficaram sem acesso àquela zona da cidade.
A entrada de comerciantes e residentes na zona implica o escoltamento por parte da segurança do evento.
O evento provoca grave perturbação na circulação de pessoas e veículos, bem como dificulta o estacionamento.
A organização do evento ocupa espaço para além da Praça das Flores, nomeadamente, para a Rua de S. Marçal.
Até ao momento o executivo nada explicou aos municipes sobre as razões que determinaram esta decisão.
Solicita-se à Câmara Municipal de Lisboa que:
Informe sobre a origem desta cedência de espaço e das condições pelas quais a mesma foi contratualizada.
Informe, discriminadamente, quais os montantes pagos a título de taxas por parte do promotor.
Esclareça quais os fundamentos que levaram a que fosse a Praça das Floes escolhida para a realização do evento em causa.
Esclareça quem suporta os custos com a presença policial na zona.
Informe quais as medidas provisórias que foram tomadas para colmatar o problema do estacionamento na zona.
Apresentando-se um voto de protesto sobre esta medida tomada pela CML, recomenda-se que não sejam autorizadas realizações idênticas sem que a população afectada seja ouvida e informada devidamente e que, neste caso, sejam decidas medidas de indemnização aos comerciantes e um pedido de desculpa formal aos moradores pelos prejuízos causados
Assembleia Municipal de Lisboa, 17 de Junho de 2008
O Grupo Municipal do CDS-PP,
quarta-feira, 18 de junho de 2008
Moção de censura contra Sá Fernandes e pede que lhe seja tirado pelouro
terça-feira, 17 de junho de 2008
Concentração frente ao IHRU (Amendoeiras)
sexta-feira, 13 de junho de 2008
Juntas de freguesia propõem plano de emergência para combater pobreza
quarta-feira, 11 de junho de 2008
Concentraçao dia 16 de Junho frente ao IHRU
Em causa está o facto de "após um ano da decisão unânime da Assembleia de República em retirar o património à Fundação D. Pedro IV e alienar os fogos aos moradores, e após o compromisso assumido não só pela Secretaria de Estado do Ordenamento do Território mas também pelo próprio IHRU, o processo de alienação encontra-se ainda por iniciar", explica a Comissão em comunicado.
sexta-feira, 6 de junho de 2008
Petição de Lei de bases criada na Assembleia da Republica
"Vivemos num mercado selvagem, do salva-se quem puder, com muita construção mas muitas famílias sem casa e muitas casas desocupadas. Há uma proposta real para a criação de uma Lei de Bases da Habitação e a Assembleia da República deve reflectir sobre isso", afirmou.
As críticas à falta de políticas do Governo que resolvam o problema da estagnação do mercado de arrendamento foram unânimes no Parlamento, com o deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro a sublinhar o "fiasco da Nova Lei do Arrendamento".
"O mercado de arrendamento não existe, apesar do fiasco da reforma da nova lei do arrendamento. Só daqui a 1.450 anos é que se poderão atingir as metas traçadas", considerou.
quarta-feira, 4 de junho de 2008
Buraco provoca morte de motard em Marvila
Somos o bairro periférico com mais prémios
Direito à Habitação
Na referida petição, a Plataforma Artigo 65 pede igualmente a criação de um Grupo de Trabalho com vista à elaboração de uma Lei de Bases da Habitação - que possa ser a tradução legislativa do Plano Estratégico de Habitação 2007-2013, neste momento em curso e que estabeleça o quadro geral do edifício legislativo relativo à habitação, defina os seus objectivos e princípios gerais, determine a responsabilidade da administração central e local e as modalidades de intervenção de todos os agentes e enquadre os diferentes programas e instrumentos por forma a assegurar o direito à habitação para todos e para as suas famílias, tal como consagrado no artigo 65º da Constituição.