Ex-presidente e fundador da Associação Local, impedido de exprimir-se em reunião de moradores do Bairro!
No passado dia 3 de Fevereiro foi realizado um Plenário de Moradores do Bairro dos Lóios, Freguesia de Marvila, Lisboa - convocada pela Comissão de Inquilinos e pela Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios (ATM).
Com o objectivo de acompanhar as "duas propostas de alteração do Decreto-Lei que irão ser discutidas na Assembleia da Republica, sendo necessário unir novamente esforços e preparar uma concentração na Assembleia da Republica no dia em que as propostas forem apresentadas".
Na reunião, realizada nas instalações da ATM, onde se encontravam perto de uma centena de moradores deste bairro de Lisboa, a Sra. Sónia Teixeira, representante da associação local afirmou os moradores das diligências da organização junto do Instituo da Habitação e da Reabilitação Urbana - IHRU, no sentido de informar a população de que será "um facto consumado de que iria ser aplicado no edificado do Estado no Bairro dos Lóios o Regime de Renda Apoiada!" (Dec.lei 166/93 de 7 de Maio) e que tornava-se imperativo "ir para a rua".
A ideia desta dirigente e dos restantes elementos da Comissão de Inquilinos e da associação de moradores é a de, ir para "a frente da Assembleia da República e manifestarem-se!". Os moradores presentes, na pessoa do Sr. Eduardo Gaspar, ex-presidente e fundador da ATM, interrogaram os oradores sobre os motivos da manifestação e sobre os resultados da mesma, facto que não soube ser explicado pela dirigente Sónia Teixeira, que interviu bruscamente junto do Sr. Gaspar, a quem tinha sido dada a palavra, retirando-lhe das mãos os seus documentos de apoio e dando por terminada a reunião.
- Os moradores sentiram-se indignados com a resignação dos actuais dirigentes locais em aceitar a aplicação da Renda Apoiada;
- Os moradores sentiram-se insultados com a atitude e linguagem obscena utilizada pelos "representantes dos moradores";
- A PSP de Lisboa foi chamada ao local sem razão aparente;
No final do plenário as pessoas não ficaram esclarecidas sobre o que iria ser aplicado em termos de arrendamento no Bairro e se efectivamente a Comissão e a ATM aceitam a aplicação da Renda Apoiada. Ficam ainda as dúvidas sobre de que forma se irá combater a aplicação deste Regime de Arrendamento e que seguimento vai ser dado às Providências Cautelares - Os moradores nunca aceitaram a aplicação do Regime de Renda Apoiada no passado (Luta contra Fundação D. Pedro IV).
47 comentários:
Ai Sra. Carla, Sra. Carla...
"... É natural que tenha dúvidas pois não se pode agradar a gregos e troianos..."???
Então é esta a justificação que dá ao facto do Sr. Gaspar ter dúvidas???
E fala também a sra. em "cidadania participativa"???
Tem a sra. dúvidas quanto à cidadania participativa do Sr. Eduardo Gaspar? Um homem que tanto fez pelo bairro, que fundou a ATM, que sempre, sempre foi sua preocupação o bairro, os seus moradores?
Acho que quem tem que ter algum cuidado com as suas atitudes, não é o Sr. Gaspar, mas sim a sra., pois corre o sério risco de que as mesmas, bem como os seus comentários, sejam considerados bastante infelizes. Aliás, como ficou demonstrado.
Sra. Sónia, demita-se imediatamente da (comissão).
Demita-se imediatamente da Direcção da ATM.
Demitam-se os actuais elementos desta (comissão).
A sua atitude foi de uma falta de respeito e de educação tremenda.
A senhora teve uma atitude VERGONHOSA!!!
Ontem o que presenciei no plenário de moradores foi uma (Comissão) de incompetentes, completamente desnorteados.
Vi uma Senhora (D. Sónia) que falou e falou, mas que não disse nada.
Esta senhora, esta (Comissão) limiotu-se a dizer que a Renda Apoiada vai ser mesmo aplicada?!
Diziam isto, numa postura de resignação, de entrega total, como se nada mais houvesse a fazer?!
Pergunto, é esta a comissão a que estão entregues os inquilinos dos lóios?
Façam um favor aos moradores e demitam-se e deixem trabalhar quem quer, quem sabe, mas sobretudo, quem tem vontade.
Quantas reuniões solicitaram voçês ao IHRU? À Secretaria de Estado?
Mas o melhor será mesmo perguntar, o que têm andado voçês a fazer neste ano e meio?
Esta (Comissão) tal como ontem no plenário, o Sr. Gaspar tentou informar(antes de ser brusca e grosseiramente impedido pela D. Sónia, a qual numa atitude violenta, agressiva e muito mal-educada lhe riterou os papeis da mão), foi destituída num anterior plenário e agora vêm dizer que não, dando o dito por não dito.
Sr. Gaspar, Sr. César e todos os inquilinos que se manifestaram, protestando contra a atitude que tiveram com o Sr. Eduardo Gaspar, formem um novo grupo de trabalho e vamos com isto para a frente, porque com estes elementos desta Comissão fantoche, garanto-vos que não vamos a lugar algum.
Sra. Dra. Constança, deixe-me que lhe pergunte:
É gente assim, mal-educada que a senhora permite que representem a ATM?
A senhora tem a mínima noção do que se está a tornar a sua instituição? A imagem que atitudes deste tipo transmitem?
Por Favor, ponha alguma ordem, alguma regra, diria até, alguma disciplina nestes seus dirigentes.
Sra. Carla Pereira,
É esta a sua ideia de "Cidadnia Participativa", impedindo a todo custo que num plenário convocado pela ATM, alguém tenha a liberdade de se exprimir?
"Cidadania Participativa" para si é, violenta e agressivamente, tirar papeis das mãos de alguém que se quer pronunciar?
É esta a sua ideia de "Cidadania Participativa"?
Para a próxima, talvez seja melhor contratarem seguranças para seleccionar quem entra e quem não entra nos plenários da sua instituição!?!
Já agora, permita-me que lhe aconselhe que consulte uma gramática, pois para uma "Doutora", como a senhora, dá alguns erros gramaticais.
Não me leve a mal, mas não lhe fica bem, só por isso.
E reparem bem:
Quem assina os cartazes pela Comissão e ATM é precisamente esta tal D. Sónia Teixeira, a mesma que retirou violentamente os documentos de apoio ao Sr. Gaspar e que o impediu de se exprimir, terminando de seguida com o plenário.
Se eu fosse o Obama, diria: - What a Power Miss. What a Power, que é como quem bem diz: - Que poder menina. que poder.
Estive presente nesta reunião e apercebi-me que os elementos da ex comissão de inquilinos do IGAPH do Bairro dos Lóios, não conseguiram até á data reunião com o IHRU nem com a comissão da assembleia municipal para o melhoramento do bairro dos Lóios e Amendoeiras.
- A comissão de inquilinos, nada fizeram até á data para que as reuniões acima mencionadas se realizassem.
- A Sr.ª Sónia que estava a gerir a ordem de trabalhos veio afirmar que a renda apoiada iria ser aplicada.
- Será que esta senhora e outros elementos da comissão apenas se preocuparam em retirar o edificado da Fundação D. Pedro IV, esquecendo-se agora por completa que existe uma luta muito maior, desta vez é contra o estado por o edificado ter voltado para sua posse?
- O mais caricato foi quando a Sr.ª Carla e D. Sónia disseram aos moradores que deviam estar presentes nas galerias da assembleia da republica com tichert`s e mencionando todas elas palavras contra a renda apoiada. Estas senhoras ao mencionarem esta proposta esqueceram-se por completo que ninguém se pode manifestar nas galerias.
- Esta comissão voltou a pedir que a população se unisse, mas esqueceram-se que a falta de dinamização dos representantes dos inquilinos é fundamental.
- A Srª Sónia disse que o advogado João Teives, quando tivesse tempo informaria os inquilinos do que aconteceu aos processos contra a renda apoiada.
- Também foi inadmissível o que aconteceu ao Sr. Gaspar quando estava informando os moradores de alguns acontecimentos da ATM, sendo proibido de falar pela D. Sónia, chegando ao ponto de tirar de suas mãos um dossier com apontamentos.
Meus caros amigos não podemos estar tanto tempo sem informação da comissão, tal como tem acontecido.
É altura de muitos inquilinos pedirem a destituição dos elementos da Comissão num outro plenário, propondo novos nomes e pessoas que consigam continuar a luta iniciada antigamente contra a Fundação D. Pedro IV. Só que agora é contra um monstro maior e com mais poder ( ESTADO ).
O Advogado representante dos inquilinos, já deveria ter posto o Estado no Tribunal Europeu, por causa das irregularidades do Decreto Lei sobre a Renda Apoiada o que infelizmente nunca aconteceu, mesmo sendo proposto várias vezes por alguns inquilinos.
Se os elementos da comissão não têm tempo nem disponibilidade para continuar a luta, só tem de pedir a sua demissão incluindo a direcção da ATM por não estar a cumprir os seus estatutos para com o bairro.
OBS: A comissão das Amendoeiras conseguem reuniões com o IHRU como também com a comissão da Assembleia Municipal e a Comissão dos Lóios nada consegue tal como foi dito no plenário. ( ESTRANHO NÂO ) ?
Cada vez são menos os moradores que aparecem nos plenarios marcados pela comissão.
Porque será?
Talvez por volta de informação da comissão e por os plenarios se realizarem quase de 8 em 8 meses.
Depois anda vem pedir que os moradores se unam.
Por favor tenham dó antes de proferirem certas palavras Srª Sónia e outros
A cultura de hostilidade, arruaceirismo e agressividade existente na Associação Tempo de Mudar, já não é nova, tal como se pode analisar pelo seguinte link:
Loios-Associação de Moradores envolvida em acusação de agressão
21 de Setembro de 2007
Mais uma vez, antes da realização do plenário de ontem com os moradores, e como os membros da Comissão de Inquilinos e da Associação Tempo de Mudar, estavam desorientados, não sabendo o que iriam dizer aos moradores, teve de ser a directora a tentar dar uma orientação nos bastidores. (Mas que a própria directora, somente demonstra não saber do que fala).
Afinal de contas, há cerca e um ano e meio, que já nada faziam em defesa dos moradores do Bairro dos Lóios e era preciso disfarçar tal facto.
Pensavam que poderiam conseguir disfarçar a sua inactividade e ignorância, mas o resultado acabou por ser a desorientação total e saiu na asneira que se verificou no plenário de ontem, realizado nas instalações da Associação Tempo de Mudar.
Metem os pés pelas mãos, falam do que não sabem, dão por consumada a aplicação da renda apoiada, quando o dever é combater a mesma, berram com os moradores, quase que agridem moradores que legitimamente pretendem participar, afirmam asneiras e chamam a Polícia para resolver um problema criado por eles!
De facto, não existe um sítio com um nível de incompetência, arruaceirismo, agressividade, presunção e falta de moral e de ética, tão grande como o que se verifica na Associação Tempo de Mudar.
Um Associação, onde os seus responsáveis não sabem se dirigir às pessoas, não conhecem com profundidade os assuntos que lhes dizem respeito, que não se esforçam para cumprir com as suas obrigações, que não têm competência para estar à frente de uma Instituição e que a cada dia que passa, "enterram" ainda mais a Instituição.
No fundo, uma Associação ao nível dos países do terceiro mundo, onde julgam que basta estar nomeado para qualquer coisa para se sentirem responsáveis por uma Associação /IPSS.
Como estão enganados!...
Estes responsáveis desta Associação/IPSS, já não enganam ninguém e há muito que já deveriam ter sido banidos da mesma...
Srª Carla Pereira,
A Srª solicitou ao Sr. Gaspar para exercer, no sítio certo, a cidadania participativa e quando o Sr. Gaspar tentou exercer essa cidadania, tentando falar no plenário de moradores de ontem, nas instalações da Associação Tempo de Mudar, eis que a sua "colega" de direcção, a Srª Sónia Teixeira, num acto de selvajaria, não o deixou falar e quase que o agrediu!
Srª Carla Pereira,
Era esta a cidadania participativa de que falava, quando se dirigiu ao Sr. Gaspar?
È que se é esta a cidadania participativa da Associação Tempo de Mudar, então posso afirmar-lhe que a Associação Tempo de Mudar, está ao nível de países como o Irão, a Coreia do Norte, o a China, o Zimbabwe ou até da Prisão de Guantánamo!
Se não estão satisfeitos com o facto de viverem num país democrático, então mudem-se para o Irão, para a China ou para a Coreia do Norte, onde concerteza, não teriam grandes capacidades de adaptação.
Mas existe um pormenor:
Mesmo nesses países, não se aceitam ignorantes para se estar á frente de qualquer coisa...
Srª Sónia Teixeira,
Tem a noção de quantas inverdades afirmou durante a realização do Plenário de Moradores de ontem?...
Após a realização do Plenário de Moradores de ontem, nas instalações da Associação Tempo de Mudar, em que se verificou a "peixeirada", criada pela Srª Sónia Teixeira, os membros da Associação Tempo de Mudar estiveram reunidos no seu "gabinete de crise", até mais tarde.
Á falta de trabalho, capacidade, competência, iniciativa, gera-se assim, uma instituição desorientada, sem estratégia, que tenta a todo o custo, disfarçar o que já não conseguem disfarçar:
Que a Associação Tempo de Mudar já não tem mais nada para proporcionar ao Bairro dos Lóios, enaquanto estiverem presentes na mesma, os actuais responsáveis, que nada têm feito pelos moradores do Bairro.
O "gabinete de crise" bem pode reunir-se várias vezes, que já não conseguem continuar a enganar os moradores do Bairro dos Lóios...
Após a realização do Plenário de Moradores de ontem, nas instalações da Associação Tempo de Mudar, em que se verificou a "peixeirada", criada pela Srª Sónia Teixeira, os membros da Associação Tempo de Mudar estiveram reunidos no seu "gabinete de crise", até mais tarde.
Á falta de trabalho, capacidade, competência e de iniciativa, gera-se assim, uma instituição desorientada, sem estratégia, que tenta a todo o custo, disfarçar o que já não conseguem disfarçar:
Que a Associação Tempo de Mudar já não tem mais nada para proporcionar ao Bairro dos Lóios, enaquanto estiverem presentes na mesma, os actuais responsáveis, que nada têm feito pelos moradores do Bairro.
O "gabinete de crise" bem pode reunir-se várias vezes, que já não conseguem continuar a enganar os moradores do Bairro dos Lóios...
Adivinhem que chamou a Polícia?
Quem terá sido?
Não é muito dificil de advinhar!...
Srs. responsáveis da Comissão de Inquilinos e da Associação Tempo de Mudar:
Desde quando é que toda a luta dos moradores do Bairro dos Lóios foi desenvolvida desde o início, tendo como objectivo principal, a alteração da renda apoiada?
Somente quem pretende apagar a verdade da memória das pessoas é que pode afirmar tal barbaridade!
A luta dos moradores do Bairro dos Lóios foi sempre realizada desde o início pela não aceitação da aplicação da renda apoiada nos respectivos fogos de habitação social.
E a maior prova disso, foi a solicitação dos serviços do advogado João Teives, que deu origem às Providências Cautelares no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa contra aplicação da renda apoiada no Bairro dos Lóios, considerando a sua aplicação como uma inconstitucionalidade, portanto, uma ilegalidade.
Está está escrito nos respectivos processos dos moradores do Bairro dos Lóios, representados pelo advogado João Teives
E se os respectivos responsáveis da Comissão de Inquilinos e da Associação Tempo de Mudar não conhecem o conteúdo e sentido das Providências Cautelares aplicadas contra a Fundação D. Pedro IV, façam o favor de terem o conhecimento das mesmas, em vez de proferirem afirmações ignorantes!
E não venham também agora afirmar ignorantemente que não conhecem a decisão que foi proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, quanto às Providências Cautelares dos moradores do Bairro das Amendoeiras, em que a mesma decisão considerou ilegal a aplicação da renda apoiada nos respectivos fogos de habitação social.
O principio é o mesmo: Os arrendamentos do Bairro dos Lóios são sociais, tal como o são no Bairro das Amendoeiras.
È ilegal (Portanto, inconstitucional) a mudança radical de um sistema de arrendamento existente para um outro sistema de arrendamento diferente, tal como sempre defendeu o advogado João Teives nas Providências Cautelares
Caso continuem a insistir que não conhecem a respectiva decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa para o Bairro das Amendoeiras, aqui um link para uma respectiva notícia.
Tribunal dá razão a moradores
As propostas de alteração da renda apoiada desenvolvidas pela Comissão de Inquilinos e pela Associação Tempo de Mudar, foram acções paralelas de sentido político, desencadeadas para se alertar o Governo e as diversas entidades políticas para as injustiças da aplicação da renda apoiada, mas não significa que as mesmas representassem a aceitação da aplicação da renda apoiada no Bairro dos Lóios.
Tal como já foi referido neste Blogue, o arrendamento social não é a mesma coisa do que a renda apoiada. A renda apoiada baseia-se no cálculo de um valor de renda que funciona em função dos rendimentos do agregado familiar e o arrendamento social, não, porque tem uma preocupação eminentemente social e não economicista, tal como acontece com a renda apoiada.
A aplicação da renda apoiada, (mesmo alterada) em fogos de habitação social origina vários prejuízos sociais para as famílias carenciadas, tal como já foi manifestamente comprovado e ainda, facto fundamental, com a gravidade de se constituir num desvirtuar e preversão de toda a natureza da habitação social e perca de direitos habitacionais.
Se os arrendamentos existentes no Bairro dos Lóios são sociais, porque motivo se iria agora aceitar a sua alteração radical para o regime de renda apoiada, que é um sistema de arrendamento diferente e uma preversão da natureza da habitação social?
Seria uma ilegalidade ( Uma Inconstitucionallidade), tal como decidiu o Tribunal Adminsitrativo e Fiscal de Lisboa para o Bairro das Amendoeiras e tal como sempre defendeu o advogado João Teives.
Os responsáveis da Comissão de Inquilinos e da Associação Tempo de Mudar que pretendam aceitar a aplicação da renda apoiada no Bairro dos Lóios, estão a comportar-se como inimigos dos moradores, "vendendo" os seus direitos e dando um golpe de traição aos mesmos.
Se futuramente o IHRU aplicar a renda apoiada no Bairro dos Lóios, então somente existe uma única resposta: A não aceitação da aplicação da renda apoiada, através da continuidade da aplicação das Providências Cautelares no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e de uma manifestação à porta do IHRU.
Não venham agora tentar aproveitarem-se dos Projectos de Lei do PCP (Alteração da Renda Apoiada) e do Bloco de Esquerda (Projecto-Lei sobre o Regime de Arrendamento das Habitações Sociais), (que diga-se de passagem, os senhores nem sequer os conhecem), bem como a sugestão do Provedor de Justiça, no sentido de alteração do sistema de cálculo da renda apoiada, para vir a aceitar ilegitimamente a aplicação da renda apoiada nos fogos de habitação social do Bairro dos Lóios e para de futuro, não fazerem mais nada, tal como tem acontecido até ao presente momento.
Srs. responsáveis da Comissão de Inquilinos e da Associação Tempo de Mudar:
Desde quando é que toda a luta dos moradores do Bairro dos Lóios foi desenvolvida desde o início, tendo como objectivo principal, a alteração da renda apoiada?
Somente quem pretende apagar a verdade da memória das pessoas é que pode afirmar tal barbaridade!
A luta dos moradores do Bairro dos Lóios foi sempre realizada desde o início pela não aceitação da aplicação da renda apoiada nos respectivos fogos de habitação social.
E a maior prova disso, foi a solicitação dos serviços do advogado João Teives, que deu origem às Providências Cautelares no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa contra aplicação da renda apoiada no Bairro dos Lóios, considerando a sua aplicação como uma inconstitucionalidade, portanto, uma ilegalidade.
Está está escrito nos respectivos processos dos moradores do Bairro dos Lóios, representados pelo advogado João Teives.
E se os respectivos responsáveis da Comissão de Inquilinos e da Associação Tempo de Mudar não conhecem o conteúdo e sentido das Providências Cautelares aplicadas contra a Fundação D. Pedro IV, façam o favor de terem o conhecimento das mesmas, em vez de proferirem afirmações ignorantes!
E não venham também agora afirmar ignorantemente que não conhecem a decisão que foi proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, quanto às Providências Cautelares dos moradores do Bairro das Amendoeiras, em que a mesma decisão considerou ilegal a aplicação da renda apoiada nos respectivos fogos de habitação social.
O principio é o mesmo: Os arrendamentos do Bairro dos Lóios são sociais, tal como o são no Bairro das Amendoeiras.
È ilegal (Portanto, inconstitucional) a mudança radical do sistema de arrendamento existente para um outro sistema de arrendamento diferente, tal como sempre defendeu o advogado João Teives nas Providências Cautelares.
Caso continuem a insistir que não conhecem a respectiva decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa para o Bairro das Amendoeiras, aqui um link para uma respectiva notícia.
Tribunal dá razão a moradores
As propostas de alteração da renda apoiada desenvolvidas pela Comissão de Inquilinos e pela Associação Tempo de Mudar, foram acções paralelas de sentido político desencadeadas para se alertar o Governo e as diversas entidades políticas para as injustiças da aplicação da renda apoiada, mas não significa que as mesmas representassem a aceitação da aplicação da renda apoiada no Bairro dos Lóios.
Tal como já foi referido neste Blogue, o arrendamento social não é a mesma coisa do que a renda apoiada. A renda apoiada baseia-se no cálculo de um valor de renda que funciona em função dos rendimentos do agregado familiar e o arrendamento social, não, porque tem uma preocupação eminentemente social e não economicista, tal como acontece com a renda apoiada.
A aplicação da renda apoiada, (mesmo alterada) em fogos de habitação social origina vários prejuízos sociais para as famílias carenciadas, tal como já foi manifestamente comprovado e ainda, facto fundamental, com a gravidade de se constituir num desvirtuar e preversão de toda a natureza da habitação social e perca de direitos habitacionais.
Se os arrendamentos existentes no Bairro dos Lóios são sociais, porque motivo se iria agora aceitar a sua alteração radical para o regime de renda apoiada, que é um sistema de arrendamento diferente e uma preversão da natureza da habitação social? Seria uma ilegalidade ( Uma Inconstitucionallidade), tal como decidiu o Tribunal Adminsitrativo e Fiscal de Lisboa para o Bairro das Amendoeiras e tal como sempre defendeu o advogado João Teives.
Os responsáveis da Comissão de Inquilinos e da Associação Tempo de Mudar que pretendam aceitar a aplicação da renda apoiada no Bairro dos Lóios, estão a comportar-se como inimigos dos moradores, "vendendo" os seus direitos e dando um golpe de traição aos mesmos.
Se futuramente o IHRU aplicar a renda apoiada no Bairro dos Lóios, então somente existe uma única resposta: A não aceitação da aplicação da renda apoiada, através da continuidade da aplicação das Providências Cautelares no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e de uma manifestação à porta do IHRU.
Não venham agora tentar aproveitarem-se dos Projectos de Lei do PCP (Alteração da Renda Apoiada) e do Bloco de Esquerda (Projecto-Lei sobre o Regime de Arrendamento das Habitações Sociais), (que diga-se de passagem, os senhores nem sequer os conhecem), bem como a sugestão do Provedor de Justiça, no sentido de alteração do sistema de cálculo da renda apoiada, para vir a aceitar ilegitimamente a aplicação da renda apoiada nos fogos de habitação social do Bairro dos Lóios e para de futuro, não fazerem mais nada, tal como tem acontecido até ao presente momento.
Os responsáveis da Comissão de
Inquilinos e da Associação Tempo de Mudar, não podem julgar que podem tomar decisões sobre o futuro do arrendamento habitacional do Bairro dos Lóios à revelia dos respectivos moradores.
Este tipo de afirmações da Srª Sónia Teixeira, em que o IHRU irá aplicar a renda apoiada, como se fosse um facto consumado e do qual, não se pode constestar é verdadeiramente inadmissível e revelador de uma atitude de quem não pretende desenvolver qualquer tipo de iniciativa, em defesa dos moradores do Bairro dos Lóios.
Pretendiam lançar um golpe de traição aos moradores do Bairro dos Lóios, ao pretenderem aceitar a aplicação da renda apoiada, mas o golpe de traição saiu frustrado.
Agora, não têm mais desculpas a dar.
Ou lutam contra a aplicação da renda apoiada ou simplesmente, estão a entregar os direitos dos moradores do Bairro dos Lóios ao IHRU e a atraiçoar os respectivos moradores.
Quem tem de tomar a decisão se aceita a aplicação da renda apoiada, são os moradores e não a Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar.
Deve ser em plenátrio, na presença do advogado João Teives, que deve ser questionado aos moradores se pretendem aceitar ou não a renda apoiada, e se pretendem ou não continuar com as Providências Cautelares em Tribunal.
A última palavra cabe aos moradores e não à Comissão de Inquilinos, nem à Associação Tempo de Mudar, tal como o pretendiam traiçoeiramente fazer.
Srª Mónica Mascarenhas,
No Bairro dos Lóios, existem pessoas com verdadeiras carências de grande gravidade.
Pessoas com reformas de miséria; pessoas que trabalham de sol a sol para ganharem ordenados entre os 500 e os 600 euros; Pessoas que passam a vida de precariedade em precaridade; Pessoas que muitas vezes, gastam quase todos os seus baixos rendimentos em medicamentos; Pessoas que quase não têm dinheiro para pagar as suas despesas do dia-a-dia; Pessoas que passam por longos períodos de desemprego.
Portanto,
Não são pessoas que auferem ordenados marginais de 2000 euros para pagarem valores elevadíssimos de rendas apoiadas e andarem a passear de saltos altos.
Faça um favor:
Ponha-se no seu lugar, não faça análises supérfluas sobre a realidade e não escreva comunicados com barbaridades que têm implicações no futuro da vida das pessoas do Bairro dos Lóios.
Se efectivamente gosta tanto da renda apoiada, vá defender a renda apoiada para outro lugar, onde as pessoas verdadeiramente apresentam altos rendimentos, mas não no Bairro dos Lóios.
Concordo com o comentador que refere que nem a comissão, nem a ATM, podem decidir sobre o futuro dos moradores.
Mas, uma vez mais, ontem em plenário ficou demonstrado que esta comissão quer decidir à revelia dos moradores sobre o seu futuro, senão, recordemos uma das frases da D. Sónia Teixeira: "... Uma vez que o IHRU não nos dá acesso às avaliações dos fogos, nós decidimos pedir avaliações por lotes...".
Repararam? - "NÓS DECIDIMOS"!
Ou seja, a comissão e ATM, decidiram?!
Mas agora funciona assim desta forma? A comissão decide? Sem consultar moradores?
Apenas existe uma coisa a fazer. Uma vez que estes elementos da comissão que foi detituída em plenário, continuam a intitular-se e a impor-se como comissão dos inquilinos, há que escurtinar a opinião dos interessados, ou seja dos inquilinos, mas desta vez, não só destes, mas dos moradores em geral, se querem continuar a serem representados por este tipo de pessoas arrogantes, incompetentes, negligentes e ignorantes, ou se estão de acordo que se forme um novo grupo de trabalho que represente verdadeiramente, com garra, determinação, frontalidade e honestidade, os seus direitos. Caso contrário correm os inquilinos e moradores no geral de continuarem a ouvir frases do tipo, "Nós temos estado a trabalhar, Nós decidimos, nós sabemos que a renda apoiada vai ser aplicada e ponto final".
E nós, inquilinos, proprietários, moradores no geral, nós verdadeiros interessados vamos ser severamente prejudicados.
Ouçam-se os moradores. Vote-se em quem querem estes que os represente verdadeiramente, pois dessa forma, não há como virem estes incompetentes continuarem a impor-se como comissão e representantes dos inquilinos.
É uma sugestão.
Ex.mos Senhores da Direcção da Associação TEMPO DE MUDAR.
A atitude que um elemento da vossa direcção teve ontem quando se dirigiu de forma agressiva e violentamente tirou os papeis das mãos de um morador do bairro do bairro, sócio fundador dessa instituição que os senhores representam, foi deveras inadmissível, desprezível e de um baixo nível sem precedentes.
Mais digo, alguém que representa uma instituição, não pode ter nunca uma atitude como esta.
Assim, na minha opinião, deve esta senhora apresentar imediatamente a sua demissão, pois independentemente do discurso deste morador não se adequar ao asunto tratado no plenário, não tinha, não devia, não podia esta dirigente ter a atitude que teve.
Jorge Antunes
Lote 247
NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA.
Tônha Pexeira num movimento ultra-rápido, feroz e implacável, atira-se a Eduardo a Rasgar, tentando desta forma obscena calá-lo.
Foi com esta introdução que a agência FUSA notícia o triste episódio protagonizado ontem por um dos elementos da direcção da Associação JÁ É TEMPO DE PARAR, durante um encontro de moradores do bairro.
O repórter da FUSA pôde ouvir alguns testemunhos de moradores que se encontravam, tal como Trigado Cantos, morador e também ele elemento da direcção da JÁ É TEMPO DE PARAR, que aceitou falar ao repórter, dizendo:
"Bem, eu tava de serviço a distribuir papeis prá mesa (bem pá, tás a ver, não tinham nada lá escrito, mas era pra fingir. Tás a ver pá? E foi quando vi a Tônha Pexeira a saltar por cima da mesa pá, e pá, a amandar-se pá, tipo os jogadores que jogam tás a ver pá, e a amandar-se pra cima do homem pá, e pumba pá, tirou-lhe aquilo da mão pá.
Ouve pá tás a ver pá, eu tou na cena da direcção pá, mas tamém acho que tá mal pá ela fazer isso pá, tás a ver pá?
É quela pá ás vevezes pá tá sempe a gritar com os bacanos que vão aos encontros pá, lá dos moradores ou que é aquilo pá. Eu até já tinha dito à Cála Padeira pá, que achava aquilo muita mau pá, mas prontos pá foi isso tás a ver pá? Eu até quis pá, desapertar pá, mas tás a ver, tamém tive medo pá, quela parece um tanque da guerra pá, tás a ver? E depois pá eu aqui até tou bem pá, sou da direcção, aquela cena que manda pá, tás a ver, eu não mando népia pá, mandam em todos em mim pá, mas tá-se bem pá. Olha bacano foi assim pá tás a ver pá? Mas é assim pá, eu não vi nada tás a ver pá. Não pá não sei népia, não vi nada pá.)
Quanto a Espantança Aspirina Cáz, esta afirmou que tudo esteve sempre sereno, não observando qualquer troca de diálogo entre os presentes.
O repórter da FUSA tentou ainda ouvir Kónica Carcarenhas, mas não foi possível.
Vejam só o que se comentava em Outubro de 2007
Segunda-feira, 1 de Outubro de 2007
Loios - Esclarecimento do IHRU
Após um interregno de dois mes, a comissão de inquilinos do IGAPHE do Bairro dos Lois, convocou para dia 28 às 20h oo um plenário a realizar nas instalações da Associação tempo de Mudar, com a presença do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana [presentes na reunião].
Passamos a citar.....
A) Disse que a Fundação D. Pedro IV assinou quarta-feira o auto de reversão dos prédios do Bairro dos Loios para o Estado.
B) A representante do IHRU disse que irão proceder ao levantamento dos rendimentos e agregados familiares para poder ser aplicada a renda apoiada".
C) A mesma disse que as rendas antigas já foram repostas.
D) Tambem foi dito que estavam á espera do relatorio do LNEC, para saberem que obras terão de se realizadar, pedindo paciência e compreensão aos moradores.
E) A representante disse que todas as rendas pagas em duplicado seriam apreciadas.
F) Não confirmou se a renda apoiada seria aplicada ou não.
G) Todas as pessoas a quem foi entregue casas, após a aprovação da Renda Apoiada, a mesma seria aplicada nestes casos.
H) A representante disse que todos os proprietarios terão de se organizar em condominio.
PS: Não podemos adiantar mais pormenores com receio de dar informações erradas. O espaço era diminuta para tanta gente.
Muitos moradores não conseguiram ouvir. Optando no regresso a suas habitações.
A Comissão deveria ter arranjado um espaço maior e com condições.
Para a próxima será melhor que tenham em atenção o espaço.
Publicada por Info Lóios em 0:25 5 comentários
Vejam também este comentário de 2007, feito pelo Sr. que agora afirma que nos Lóios nunca se lutou pela alteração do Dec-Lei.
Anónimo disse...
Senhor, mandai chuva que terra está seca!...
Esta rapaziada “anónima” deste Info-Lóios (como o diz e muito bem, noutro local, outro comentador) não acrescenta nada.
Falam “sensura” (o erro repetido e grosseiro é deles) referindo-se à atitude assumida e muito bem (digo eu) pelos gestores do Blogue dos Moradores do Bairro dos Lóios de apagar os comentários que, apenas e tão-só, contribuíam para desprestigiar e enlamear a justa luta dos inquilinos do IGAPHE / IRHU do mesmo Bairro.
Se esta gentalha soubesse, de facto, como diz e muito bem o referido comentador, aquilo foi, durante o antigo regime e agora, aquilo que é censura, saberia, ao menos, escrever a palavra correctamente e saberia, também, que os censores (como o referido regime fascista) não só não ligavam como até estimulavam à chamada imprensa da má língua que, na época, proliferava por este País fora.
Quem teve (como eu) oportunidade de ler a maior parte os tais comentários que foram, ao tempo, inseridos no Blogue dos Moradores do Bairro dos Lóios, concordará, se tiver algum discernimento e capacidade crítica, que os mesmos nada adiantavam, limitando-se, apenas, à crítica destrutiva e agressão verbal inconsequente e malévola.
Como os seus autores não foram sensíveis aos apelos do(s) gestor(es) do respectivo blogue no sentido de abandonarem o mencionado “estilo”, devo dizer-vos que aplaudo dito “apagão”.
Quanto a este Info-Lóios (cujos gestores, eles lá saberão porquê, não se querem revelar!) nada adianta em relação às posições e reivindicações, desde há muito, conhecidas da Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios, nomeadamente, em relalação ao edificado do IGAPHE / IHRU, às condições prévias para a negociação duma suposta actualização das rendas por parte dos arrendatários; à necessidade de alteração do actual regulamento da renda apoiada, à necessidade de qualificação de todos os espaços públicos, ao necessário e imprescindível apoio social a alguns dos locatários, à exigência da abertura da Extensão do Centro de Saúde de Marvila, etc.
Pelos vistos o Info-Lóios, ao que me parece, “descobriu” (julgam os seus gestores) uma antiga retrete na Pardal Monteiro, utilizada pelos feirantes e visitantes da Feira do Relógio, quando a mesma tinha lugar a referida artéria do Bairro dos Lóios.
Mas, já que o Info-Lóios resolveu, também, pegar nesta matéria, fica a sugestão: que tal chamarem a atenção da Câmara para o que restou do dito WC, ou seja, para uma espécie de escultura de mau gosto?!...
Quinta-feira, 11 de Outubro de 2007 16H39m WEST
Como alguns comentadores já aqui o fizeram, mas que, do meu ponto de vista, é ainda importante deixar aqui bem claro e acentuado, a Associação Tempo de Mudar, revelou, neste último Plenário de Moradores, através da sua desinformação ou de informações que deu completamente ultrapassadas, que não tem comparecido a iniciativas para as quais tem sido convocada, como, a título de exemplo, foram os casos; das últimas reuniões/assembleias e acções da Plataforma Artigo 65; da discussão no Plenário da Assembleia da República da Petição sobre o Direito à Habitação; da discussão com o movimento associativo do Plano Local Habitação, ou seja e acentuando ainda mais, não tem comparecido a eventos mesmo quando para os mesmos foi convidada, tanto pela Plataforma acima referida, como pelo próprio Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lisboa.Além disso, sabemos que não respondeu, também, ao inquérito sobre o Orçamento Participativo, promovido pela Autarquia de Lisboa, bem como, não sou pronunciou (apesar de ter sido convidada a fazê-lo) sobre o conteúdo da minuta de Protocolo que irá ser celebrado ente a edilidade lisboeta e Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e que visará, entre outros, a reabilitação do edificado do IHRU e requalificação dos espaços públicos do Bairro dos Lóios, bem como, de outros da Freguesia de Marvila.
Como ficou demonstrado pelas palavras da Sra. D. Sónia Teixeira (a garota que retirou, brusca e malcriadamente, os documentos de apoio das mãos do Sr. Eduardo Gaspar!) e da Sra. D. Carla Pereira, a ATM está na posse de informações completamente desactualizadas e que revelam (como assumiram as próprias) que desconhecem os conteúdos das iniciativas legislativas dos grupos parlamentares do PCP e do Bloco de Esquerda, chegando ao ponto de afirmarem (pasme-se!) que as mesmas (os dois projectos de Lei) destinam-se a rever o Estatuto da chamadas rendas apoiadas! Lá diz o ditado popular, a ignorância é muito atrevida!...
Mas as atoardas não se ficaram aqui. Por exemplo referiram-se ainda PREDIM, revelando desconhecer a Unidade de Projecto de Chelas e, claro está, os objectivos da mesma!
Como esta gente está provadamente desinformada, nada disseram, ainda, sobre o estudo que está ser efectuado visando uma possível demolição da Pantera Cor-de-Rosa e do Lote 232. (Conforme informação dada pela Comissão Eventual de Acompanhamento da Assembleia Municipal de Lisboa, no dia 15 de Janeiro passado, à Comissão de Moradores das Amendoeiras e confirmada pelo Presidente da Junta de Freguesia de Marvila, através de e-mail, dirigido ao gestor do Info-Lóios).
Estamos certos que o Sr. Eduardo Gaspar teria dado aos presentes no Plenário estas e outras informações, dado que as mesmas estão disponíveis no portal “por Marvila” como iria, certamente, sugerir que, face aos dados disponíveis, formas organização dos moradores para defenderem os seus direitos.
Perante a desinformação revelada pela ASSOCIAÇÃO Tempo de Mudar e a irresponsabilidade foi revelada pela mesma, bem como perante o incumprimento do Artigo 2.º do Estatutos desta mesma entidade, torna-se imperioso e urgente que os moradores (associados ou não da ATM) promovam uma queixa junto do Instituto da Segurança Social e que denunciem esta IUP / IPSS junto de entidades oficiais como: Presidência do Conselho de Ministro; Ministério do Trabalho e da Segurança Social; Ministério Público; Grupos Parlamentares da Assembleia da República; Vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa e Gebalis.
Do nosso ponto de vista, há que pugnar para que volte a ter uma direcção que cumpra os objectivos para os quais esta Associação foi criada e que esteja a altura de organizar os moradores na defesa dos seus direitos e de dar respostas sociais aos problemas da comunidade.
A luta continua!
Direcção da ATM para a rua!
Viva a cidadania participativa!
Peço desculpa, queiram retirar o Sr. que costa à frente do meu nome. Mais uma vez as minhas desculpas pelo lapso.
Aproveito para agradecer aos moradores pelo o apoio que me têm dado, bem como a todos aqueles que quer via e-mail, quer por telefone, o têm manifestado.
Bem haja!
Eduardo Gaspar
Srª Mónica Mascarenhas,
Os seus argumentos em relacção à renda apoiada são parecidos aos do Canto Moniz e da Fundação D. Pedro IV...
A Srª que até considera que existem moradores no Bairro dos Lóios que já não deveriam viver em fogos de habitação social...
Afinal de contas, a Srª também defende a renda apoiada, mesmo sabendo que os inquilinos do Bairro dos Lóios, não têm capacidades para pagar valores de renda apoiada.
Se calhar, está na instituição errada!...
Pode sempre tentar a Fundação D. Pedro IV, onde as ideias sobre a habitação são mais parecidas com os seus comunicados e argumentos sobre a habitação...
Afirma a publicação da constituição da Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios em "Diário da República", no dia 17 de Fevereiro de 1999:
(...) Foi constituída uma associação com a denominação em epígrafe sem fins lucrativos (...) a qual tem por objecto promover e participar no desenvolvimento social e urbanístico do Bairro dos Lóios (Zona 2 de Chelas)(...).
Como se pode analisar, os propósitos da constituição da Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Loios, publicada em "Diário da República", tem vindo a ser violada pela presente direcção da instituição.
Um facto que merece a destituição da actual direcção da Associação Tempo de Mudar...
Constituição da Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios- "Diário da República", 17-02-1999
A constituição da Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios encontra-se na página 15, do respectivo documento do "Diário da República".
Lindo, lindo, é o Comunicado escrito pela ATM(cá para mim, na pessoa claro, da directora?!), em que se desculpam pelo facto do plenário ter sido encerrado, não dando espaço para que os moradores tirassem as suas dúvidas, com a intervênção do Sr. Eduardo Gaspar?!
E tiveram a trabalheira de colocar(ao que parece) nas caixas dos correios dos lotes do bairro.
Pergunto: - Estarão voçês, como quem bem diz, à RASCA???
Terão percebido que o que a Sra. Sónia fez, foi estupidamente dar um tiro nos vossos pés?
É que não sei se já repararam, mas pelo bairro o que se tem verificado é uma grande manifestação de apoio e solidariedade com o Sr. Eduardo Gaspar.
Se seria o momento oportuno para que este tentasse, na sua intervênção, esclarecer algumas questões, não será na minha humilde opinião, o mais importante, mas sim o facto de este, na qualidade de morador e enquanto sócio FUNDADOR desta instituição, ter sido impedido de intervir democráticamente, chegando ao ponto de, da forma que todos os presentes puderam constactar, ter sido violentamente interrompido por uma senhora que por pertencer à direcção da referida instituição, se julga no direito de ofender e agredir quem tenta dizer algo que talvez não convenha muito que se saiba.
Claro que não se pode permitir este tipo de atitudes ainda para mais, vindos de um elemento da direcção de uma instituição que em vez de ofender e agredir os moradores, deveria isso sim, lutar determinatemente pelos seus direitos.
Sr. Eduardo Gaspar, o senhor já perecebeu que nem com comunicados ridículos, conseguem confundir os moradores.
Força.
O CÚMULO DA MANIPULAÇÃO!
A Direcção da Associação Tempo de Mudar distribuiu hoje, dia 5 de Janeiro de 2009, um comunicado onde, infelizmente, nos seus dois primeiro parágrafos, podem ler-se interpretações completamente disparatadas sobre as iniciativas parlamentares do Partido Comunista Português e do Bloco Esquerda e, no seu antepenúltimo parágrafo, são omitidos (não sabemos porquê?!) certos pormenores relativos ao uso indevido de um cheque, no valor de 4 200 euros, duma conta bancária da ATM para onde são canalizadas ou depositadas todas verbas referentes ao equipamento de infância que está sob sua gestão.
Independentemente, das as acções judiciais que os meus advogados têm em curso no sentido da defesa do meu bom nome, tenciono, com a maior brevidade, distribuir, a toda a população do Bairro dos Lóios e quem entenda necessário, uma carta-aberta onde terei oportunidade de, entre outras, explicar as razões que determinaram o meu pedido de demissão de presidente da anterior Direcção da supra referida Associação.
Para já deixo aqui as seguintes notas:
a) Aquilo que na Assembleia da República irá estar em discussão será um projecto de Lei, da iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, que visa a alteração do Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, ou seja, do estatuto da chamada renda apoiada.
Aproveito para informar que, algum tempo antes do meu pedido de demissão, fui recebido na AR, a pedido do PCP, pelo Sr. Deputado Honório Novo que, no decorrer do diálogo, manifestou a sua concordância com os pontos de vista da ATM e da ex-Comissão Inquilinos relativamente às correcções que deverão ser introduzidas no referido diploma legal. (Esclareço que, contrariamente ao que ouvi - com espanto! -no último Plenário de Moradores,a ATM, até ao período de vigência da direcção a que eu presidi, jamais concordou com aplicação, aos locatários do IGPHE / IHRU do Bairro dos Lóios, da mencionada renda apoiada);
b) A outra iniciativa legislativa, da responsabilidade do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda tem como objecto a criação no nosso País de instrumento legal no domínio da habitação social. Não visa, portanto, como diz erradamente a ATM, alterar o Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio.
b) Quanto ao cheque, acima aludido, tenho dizer que ele estava, por razões operacionais e como era usual na ATM e noutras instituições acontecer, assinado por mim, dado que na altura iria, como aconteceu, ausentar-me até ao Funchal e, durante a minha ausência conjuntamente com a do outro possível signatário - o tesoureiro da ATM, poderia haver necessidade de proceder-se a algum pagamento. O que aconteceu foi que como, uns meses mais tarde, viria ser notado pela empresa responsável pela contas da Associação, o mesmo tinha sido utilizado sem qualquer efectuada, ou seja, tinha sido efectuada uma saída de dinheiro, no valor de 4 200 euros, através de um cheque passado ao portador , sem qualquer suporte documental duma despesa no referido montante.
Este facto foi detectado, como disse antes, pela empresa de contabilidade já na vigência da actual Direcção que, depois de ter reunido comigo e com outros elementos da anterior Direcção, entendeu e muito bem proceder a uma queixa policial. Aquilo que até este momento sei, por fonte policial, sobre esta matéria é que o outro signatário, pela conta de quem passou o referido cheque, iria ser chamado a depor na condição de arguido.
Não obstante a presunção de inocência prevista no Direito e na Lei para todo aquele é constituído arguido, defendi o ponto de vista, junto de alguns elementos dos actuais órgãos da Associação Tempo de Mudar, da suspensão, até uma decisão judicial por do tribunal competente, do referido elemento do cargo que, segundo julgo saber, ainda ocupa no Conselho Fiscal da ATM.
Desconheço, também, se esta matéria está ou não em segredo de justiça. Quando, na qualidade de testemunha, fui depor à policia, onde tomei conhecimento do facto acima relatado, o inspector com quem falei não me pediu para observar qualquer segredo.
Por ora, é tudo.
Cordiais saudações,
Eduardo Gaspar
Os moradores do Bairro dos Lóios têm de ser informados de que a Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar pretendem, nas suas costas, aceitar a aplicação da renda apoiada no Bairro dos Lóios.
Somente os moradores do Bairro dos Lóios podem aceitar se aceitam ou não a aplicação da renda apoiada.
Aos moradores, tem de ser questionado, em plenário, se pretendem ou não continuar com as Providências Cautelares em Tribunal, caso o IHRU venha a aplicar a renda apoiada.
Quanto à Assembleia da República, os moradores não podem deixar embarcar-se nas mentiras da Comissão de Inquilinos e da Associação Tempo de Mudar.
Se a comi
Os moradores do Bairro dos Lóios têm de ser informados de que a Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar pretendem, nas suas costas, aceitar a aplicação da renda apoiada no Bairro dos Lóios.
Somente os moradores do Bairro dos Lóios podem aceitar se aceitam ou não a aplicação da renda apoiada.
Aos moradores, tem de ser questionado, em plenário, se pretendem ou não continuar com as Providências Cautelares em Tribunal, caso o IHRU venha a aplicar a renda apoiada.
Quanto à Assembleia da República, os moradores não podem deixar embarcar-se nas mentiras da Comissão de Inquilinos e da Associação Tempo de Mudar.
ADENDA AO MEU COMENTÁRIO ANTERIOR:
c) Registo, com agrado, que a ATM tenha desistido de arrastar, ilegal e inconsequentemente, os moradores para uma arruça ou para uma outra acção não permitida à frente e/ou nas galerias da Assembleia da República. (Conforme estava escrito na convocatória do Plenário que supra citado e foi reafirmado durante o mesmo);
N.B. - No referido comentário, há uma repetição das alíneas. As minhas desculpas pelo facto.
Sr. Gaspar ter-se-á esquecido o senhor de mencionar tamém que esse mesmo cheque foi depositado numa conta pertencente a um dirigente da associação?
Ou está com algum receio em divulgá-lo também?
Questiono-o: nessa carta aberta irá o senhor referir este facto? É que não sei se senhor se lembrará, mas no dia do plenário o senho~r informou vários moradores deste facto, dizendo inclusivamente o nome desse dirigente.
António Lage - Bloco Esquerda (Marvila):
Ao ler algumas das intervenções publicadas pelos moradores nesta caixa de comentários, não pude deixar de ficar com a sensação de que existe alguma confusão ou duvidas a propósito do projecto Lei que o Bloco de Esquerda tem em espera para votação na AR sobre o arrendamento do património habitacional do estado.
Parecendo-me a mim que este é um assunto certamente do vosso interesse, permitam-me então que deixe claro a todos vós alguns dos principais objectivos do projecto (Lei) do BE.
Sintéticamente mas muito claramente:
Existe actualmente um vazio legal sobre a aplicação da RENDA SOCIAL
Esse vazio deve-se ao facto de que, tanto o DL 166/93 como a Lei 6/2006, alavancaram mais a imagem da Renda Apoiada, deixando a Renda Social numa espécie de limbo difuso ou ambiguo, onde quase que se confunde ou misturam uma renda com a outra.
Na opinião do BE são os moradores que saiem prejudicados com toda esta ambiguidade e para que tal não suceda propôs o seguinte:
CRIAR uma LEI DE AMBITO NACIONAL PARA O ARRENDAMENTO SOCIAL (vocacionada para o Arr. Social)
Para que acabem as indefinições.
esta Lei nada pretende alterar do Dec. Lei 166/93. São coisas distintas.
Visa essencialmente proteger o arrendamento social e os inquilinos, pois entende que sem esta lei, estes estão em clara desvantagem para com o senhorio (estado)que tem obrigações a tipificar claramente.
Não pretende mudar algumas coisas para que fique tudo na mesma, pretende isso sim, algo novo, dado que tal como está, a indefinição ou vazio legal é muito nesta matéria.
É claramente um Regime para o Arrendamento Social
Bem hajam
António Lage
O CÚMULO DA MANIPULAÇÃO!
A Direcção da Associação Tempo de Mudar distribuiu hoje, dia 5 de Fevereiro de 2009, um comunicado onde, infelizmente, nos seus dois primeiros parágrafos, podem ler-se interpretações completamente disparatadas sobre as iniciativas parlamentares do Partido Comunista Português e do Bloco Esquerda e, no seu antepenúltimo parágrafo, são omitidos (não sabemos porquê?!) certos pormenores relativos ao uso indevido de um cheque, no valor de 4 200 euros, duma conta bancária da ATM para onde são canalizadas ou depositadas todas verbas referentes ao equipamento de infância que está sob sua gestão.
Independentemente, das acções judiciais que os meus advogados têm em curso no sentido da defesa do meu bom nome, tenciono, com a maior brevidade, distribuir, a toda a população do Bairro dos Lóios e a quem entenda necessário, uma carta-aberta onde terei oportunidade de, entre outras, explicar as razões que determinaram o meu pedido de demissão de presidente da anterior Direcção da supra referida Associação.
Para já deixo aqui as seguintes notas:
a) Aquilo que na Assembleia da República irá estar em discussão será um projecto de Lei, da iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, que visa a alteração do Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, ou seja, do estatuto da chamada renda apoiada.
Aproveito para informar que, algum tempo antes do meu pedido de demissão, fui recebido na AR, a pedido do PCP, pelo Sr. Deputado Honório Novo que, no decorrer do diálogo, manifestou a sua concordância com os pontos de vista da ATM e da ex-Comissão Inquilinos relativamente às correcções que deverão ser introduzidas no referido diploma legal. (Esclareço que, contrariamente ao que ouvi - com espanto! -no último Plenário de Moradores, a ATM, até ao período de vigência da direcção a que eu presidi, jamais concordou com a aplicação, aos locatários do IGPHE / IHRU do Bairro dos Lóios, da mencionada renda apoiada);
b) A outra iniciativa legislativa, da responsabilidade do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda tem como objecto a criação no nosso País de instrumento legal no domínio da habitação social. Não visa, portanto, como diz erradamente a ATM, alterar o Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio;
c) Registo, com agrado, que a ATM tenha desistido de arrastar, ilegal e inconsequentemente, os moradores para uma arruaça ou para uma outra acção não permitida à frente e/ou nas galerias da Assembleia da República. (Conforme estava escrito na convocatória do Plenário supra citado e que foi reafirmado durante o mesmo);
d) Quanto ao cheque, acima aludido, tenho a dizer que ele estava, por razões operacionais e como era usual na ATM e noutras instituições, assinado por mim, dado que na altura iria, como aconteceu, ausentar-me até ao Funchal e, durante a minha ausência conjuntamente com a do outro possível signatário (tesoureiro da ATM), poderia haver necessidade de proceder-se a algum pagamento. O que sucedeu foi que como, uns meses mais tarde, viria a ser notado pela empresa responsável pela contas da Associação, que o mesmo tinha sido utilizado sem qualquer justificação, ou seja, tinha sido efectuada uma saída de dinheiro, no valor de 4 200 euros, através de um cheque passado ao portador, sem qualquer suporte documental duma despesa no referido montante.
Este facto foi detectado, como disse antes, pela empresa de contabilidade já na vigência da actual Direcção que, depois de ter reunido comigo e com outros elementos da anterior Direcção, entendeu e muito bem proceder a uma queixa policial. Aquilo que até este momento sei, por fonte policial, sobre esta matéria é que o outro signatário, pela conta de quem passou o referido cheque, iria ser chamado a depor na condição de arguido.
Não obstante a presunção de inocência prevista no Direito e na Lei para todo aquele que é constituído arguido, defendi o ponto de vista, junto de alguns elementos dos actuais órgãos da Associação Tempo de Mudar, da suspensão, até uma decisão judicial, do referido elemento do cargo que, segundo julgo saber, ainda ocupa no Conselho Fiscal da ATM.
Desconheço, também, se esta matéria está ou não em segredo de justiça. Quando, na qualidade de testemunha, fui depor à policia, onde tomei conhecimento do facto acima relatado, o inspector com quem falei não me pediu para observar qualquer segredo.
Por ora, é tudo.
Cordiais saudações,
Eduardo Gaspar
gaspar@marvila.org
As contas bancárias da ATM só podem, estatutariamente, ser movimentadas com duas assinaturas de dois dos seguintes três dirigentes: o Presidente; o Tesoureiro e o Secretário.
No caso concreto, conforme é referido no Comunicado da ATM de ontem, 5 de Fevereiro de 2009, o cheque de que tanto se tem falado recebeu a assinatura do Secretário e passou pela conta do próprio.
A minha deslocação à Madeira determinou que, por razões operacionais e dada a coincidência da ausência do tesoureiro, tenha assinado (conforme, em idênticas circunstâncias era prática corrente na ATM e até nas empresas) alguns cheques em branco destinados à satisfação de eventuais pagamentos. A segunda assinatura é, de facto, do então Secretário da Direcção e da única pessoa que no momento (período de férias do equipamento), poderia ter acesso aos respectivos livros de cheques da ATM.
Adianto ainda que, no respectivo livro, não ficou qualquer "vestígio" referente à utilização do aludido cheque.
Daí que nem a Directora do Equipamento, nem o então Tesoureiro deram pela saída de tal importância tendo sido, muito tempo depois, a empresa responsável pela contabilidade da ATM a dar ela.
Enquanto morador e membro por diversas vezes, (por falta de candidatos)de vários orgãos sociais da ATM, apesar de não ter estado presente, lastimo o ocorrido na reunião de moradores patrocinada pela ATM mas não me surpreende. É com mágoa que assisto a discussões cujo lugar próprio deve ser as assembleias da ATM, mas a experiência diz-me que alguns dos que aqui se pronunciam não comparecem ás mesmas. Já se questionaram porque é que dos 32 comentários a este post apenas 3 são identificados. Cobardia? ou falta de dados que sustentam a argumentação?. José Pina
Enquanto morador e membro por diversas vezes, (por falta de candidatos) de vários orgãos sociais da ATM, apesar de não ter estado presente, lastimo o ocorrido na reunião de moradores patrocinada pela ATM mas não me surpreende. É com mágoa que assisto a discussões cujo lugar próprio devem ser as assembleias da ATM, mas a experiência diz-me que alguns (associados?) dos que aqui se pronunciam não comparecem ás mesmas. Já se questionaram porque é que dos 32 comentários a este post apenas 3 são identificados. Cobardia? ou falta de dados que sustentam a argumentação?. José Pina
Sr. José Pina,
Infelizmente, verifica-se que quando as pessoas pretendem exercer o seu direito de participação na Associação Tempo de Mudar, os respectivos representantes somente sabem exercer actos de selvajaria e falta de respeito pelos moradores dos Lóios e sócios da Associação Tempo de Mudar.
Portanto, o probelema não é dos moradores, mas sim das pessoas que se encontram á frente da Associação Tempo de Mudar, que além de serem incompetentes, julgam que intimidam quem lhes sabe apresentar críticas.
A grande cobardia é a vossa, que não cumprem com os vossos estatutos e não conseguem defender e salvaguardar os direitos dos moradores do Bairro dos Lóios.
A grande cobardia é a vossa, que pretendem aceitar de mão beijada a aplicação da renda apoiada no Bairro dos Lóios, entregando os direitos habitacionais dos inquilinos ao IHRU.
Os moradores do Bairro dos Lóios, em nada, precisam da actual direcção da Associação Tempo de Mudar, que em nada se esforça pela melhoria da qualidade de vida do Bairro dos Lóios.
Quem já não tem qualquer tipo de argumentação são os representantes da Associação Tempo de Mudar, que já não conseguem explicar as suas contradições e usam a mentira constante como uma técnica para disfarçar à má gestão que se verifica na Associação Tempo de Mudar.
Não é por acaso, que os senhores foram alvo de uma investigação por parte da Policia Judiciária.
Façam um favor ao Bairro dos Lóios:
Demitam-se, porque em nada contribuiem para a melhoria da qualidade de vida dos respectivos moradores.
Caro Sr. José Pina,
Quer-me parecer que a quem começam a faltar argumentos é precisamente a si e à restante direcção.
O seu comentário(infeliz por sinal) revela exactamente isso.
Mas como isto é um blogue e aqui não pode o senhor pegar numa caneta vermelha e escrever no ecrã por cima dos comentários, qual acto de censura típico de quem não sabe ou não conhece a palavra democracia, apenas lhe resta este tipo de argumentação.
Há! Esqueci-me de referir Sr. José Pina, tenho o direito e liberdade de escrever como anónimo, não por falta de argumentos como refere o senhor, mas ... simplesmente ... porque me APETECE!
Assinado: Anónimo
ESTE SENHOR JOSÉ PINA DEVE SER HOMENAGEADO!
SIM! EXACTAMENTE.
JÁ REPARARAM QUE DIZ ESTE SENHOR QUE FOI POR DIVERSAS VEZES MEMBRO DE VÁRIOS ÓRGÃOS SOCIAIS, POR FALTA DE CANDIDATOS.
QUE SACRIFÍCIO MOSTRA ESTE CORAJOSO HOMEM.
MEMBRO DE VÁRIOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO POR FALTA DE CANDIDATOS.
SIM SENHOR!!!
NA MINHA OPINIÃO DEVE REALIZAR-SE IMEDIATAMENTE UMA HOMENAGEM A ESTE GRANDE HOMEM.
Não sabem quem este Sr. Pina? Por aquilo que se diz por aí, o homem foi ou ainda é, assim a modos que um grande administrador duma empresa muito, muito importante...
É isso é que ele diz e com razão que foi a modos que com sacrifício que ocupou cargos na ATM. Agente só tem mais é que acreditar no figurão.
Eu cá por mim, acho que pessoal deveria mandar-lhe fazer uma estátua e colocá-la, por exemplo, num largo do bairro.
Só que há um problema: É que o homem é assim pró baixinho e como a estátua não iria ser maior que ele, o largo tem de ser muito, muito pequenino!!!...
Não sei se vocês estão a ver bem a coisa?!...
Para não haver nenhuma barraca, temos de ouvir os conselhos do pessoal da comissão. Não acham?
voçes são toscos e mal formados
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