Os lares que, segundo a DECO, deveriam encerrar por questões de segurança são o Lar de Idosos Santa Casa da Misericórdia de Alenquer, a Mansão de Santa Maria de Marvila, a Associação Serviço Social ASAS e a Confraria S. Vicente de Paulo.Dos 28 lares visitados, e tendo em conta três critérios (segurança contra incêndios, evacuação e serviços), apenas um lar teve classificação de "bom" (Casa do Penedo em Lisboa) e seis obtiveram classificação "média".
in: DESTAK
51 comentários:
Segurança Social vai avaliar estudo da DECO sobre lares de idosos
Sol online, 27 de Janeiro de 2009
Ok. Agora esperemos que a DECO visite também a ATM, nomeadamente no que toca à parte de ....
Não. Não vou dizer...
Depois a DECO dirá em parecer que irá enviar, ADIVINHEM...???
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade disse que os lares nem sempre conseguem cumprir as exigências pois a alteração de regras é muito frequente.
Entretanto, Vasco Canto Moniz, responsável pela Mansão de Marvila, disse que cabe ao Estado fazer as alterações àquele espaço sugeridas pela Deco.
.
São por estas e por outras que as IPSSs estão (todas elas), perante a opinião pública, sob suspeita.
O presidente da CNIS e (claro está!) o Canto Moniz têm cá uma lata!... E pior é que há quem, em certos órgãos decisão, lhes venha dando toda a cobertura.
Realmente este Sr. Canto Moniz é um "prato", senão vejamos:
A DECO reclama o encerramento de quatro instituições em Lisboa por razões de segurança, Mansão de Marvila inclusivé, e este senhor interpréta esta afirmações como que "Nô passa nada"..
Ele terá vindo de que Galáxia?
António Lage
António Lage
ALGUNS INQUILINOS DOS LÓIOS PONDERAM APRESENTAR UMA QUEIXA CONTRA A "COMISSÃO DE INQUILINOS DO IGAPHE DO BAIRRO DOS LÓIOS", POR ESTA NÃO PRESTAR O DEVIDO EMPENHO NA LUTA PELOS DIREITOS DOS INQUILINOS.
RECORDE-SE QUE ESTA COMISSÃO FOI CRIADA PARA FAZER VALER A VOZ DOS INQUILINOS NO QUE RESPEITA AOS SEUS DIREITOS E NÃO FICAR NESTA PASSIVIDADE.
Será que a DECO também visitará as instalações da ATM???
quem sabe, quem sabe...
olha que este presidente...
dizer que se começa a realizar um estudo que irá possivelmente fazer com que o 232 e cor de rosa sejam deitados a baixo
este homem nao sabe que diz
alguma vez isso podia acontecer
será que esta informação divulgada pelo presidente da junta sobre a demolição do 232 e cor-de-rosa, não é mais uma das suas alucinações?
Demolir...
há, há, há
É verdade sim senhor. Vão demolir estes lotes porque necessitam dos terrenos para a passagem do LÊÊRRÊ - Combóio de Alta Velocidade que vem da Lourinhã e para os acessos à ponte nova que vem dos Montes Alentejanos ...
Há Há Há
E também porque a "Comissão Fantasma dos Lóios" precisa de construir uma sede, onde possam sentar-se à mesa(reunidos)e olhar uns para os outros, dizendo: "Eu sou da Comichão".
Há Há Há Há Há Há
Há Há Há Há Há Há
Há Há Há Há Há Há
Há Há Há Há Há Há
Há Há Há Há Há Há
Sr. Gaspar,
Do que está o Sr. à espera para apresentar uma queixa em tribunal contra os memmbros dos orgãos sociais da Associação Tempo de Mudar que assinaram a tal acta caluniosa que levou à queda da sua direcção na Associação?
Ou será que irá continuar a pautar-se pela sua habitual falta de coragem?...
António Lage 8Bloco Esquerda Marvila) diz:
Não tenho dados de facto (nem ninguem ainda pode ter) sobre se vão haver demolições de prédios nos Lóios. Mas gostaria de dizer que, por exemplo, não ha a minima dúvida de que sempre houve a intenção por parte do actual presidente da CM Lisboa, em proceder ainda neste mandato a várias demolições de prédios degradados no BAIRRO DO CONDADO. Se esta linha de procedimento irá ser aplicada no BAIRRO DOS LÓIOS é o que vamos ver (em parte dependerá das pericias técnicas). Mas caso se conclua haver falhas graves de segurança ou degradação ou até de construção, penso que o Presidente da CM Lisboa não irá certamente ter duas visões diferentes para casos identicos. E nesse sentido penso que não é de todo descabido (pelo contrário) considerar-se a hipotese de vir a existir demolições nos Lóios.
Cumprimentos
António Lage
Então, e o Sr. Sebastião Cabral?
Depois de a Polícia ter confirmado que foi desviado um cheque no valor de 4200 euros para a sua conta na Caixa Geral de Depósitos, do que está à espera a direcção da Associação Tempo de Mudar para suspender as funções do mesmo Sr. Sebastião Cabral?
Ou continuam com a sua atitude típica de quem faz de conta que nada se passa?
Esta actual direcção da Associação Tempo de Mudar, com a sua atitude negligente perante o desvio do cheque no valor de 4200 euros da Associação para uma conta do Sr. Sebastião Cabral na Caixa Geral de Depósitos, deve ser desituída numa próxima Assembleia Geral de Sócios da Instituição...
Gostaria, na qualidade de moradora do bairro dos lóios e inquilina que sou de expressar também a minha opinião e de deixar um sincero apelo.
Quando se começaram a receber as cartas da Fundação D. Pedro IV com a informação dos valores da renda que os inquilinos iriam pagar, baseados no cálculo feito no sistema de renda apoiada, a associação, na altura ainda com o Sr. Gaspar, imediatamente colou cartazes anunciando a sua total solidariedade e apoio para com os inquilinos.
Mais tarde, formou-se também uma comissão de inquilinos que foi poesteriormente oficializada.
Essa comissão começou então a trabalhar, juntamente com a associação e desse trabalho se começaram a ver resultados, não esquecendo, claro está, a ajuda, o apoio, que deu a comissão das amendoeiras. Os dois bairros, lóios e amendoeiras foram falados, conhecidos e pode até dizer-se, temidos por certas entidades, devido à sua garra, à sua determinação em lutarem pelos seus direitos.
Hoje, vemos que a comissão das amendoeiras colhe os frutos da sua luta e mesmo assim, continuam determinados que são, em conseguir que nada seja esquecido.
Mas e os lóios? Onde está esta comissão que insiste, com a sua enorme arrogância a intitular-se como comissão de inquilinos dos lóios, quando a verdade é que não se consegue vislumbrar absolutamente nada.
Não pretendo, nem estou aqui a fazer o papel de advogado do diabo, mas a verdade é que depois da saída de alguns elementos que integravam a comissão no início, esta tem vindo a morrer aos poucos, mas sempre negando, não admitindo sequer que esse seja um facto.
Na semana passada esta comissão reuniu para se encontrar novas formas de luta(?).
Para meu espanto esta comissão ao que parece resignou-se com a renda apoiada, pois a sua posição é que esta vai ser mesmo aplicada e quanto a isso nada há a fazer!?
Pergunto: No tempo da Fundação D. Pedro IV, também muitas vezes ouvi dizer e até afirmar que já nada havia a fazer, que não tínhamos qualquer hipótese e a verdade é que conseguiu-se que esta fosse afastada destes bairros, logo, porque há-de esta comissão aceitar assim a renda apoiada? Será justo para os inquilinos que assim o façam? Não! Pois neste caso estão a enganar os inquilinos, fazendo-os crer que sim, que são uma verdadeira comissão, quando não passam uns "emproados", que adoram pavonear-se pelo bairro, ajeitando os seus casacos, com um ar de muito importantes, quando afinal de contas nada sabem.
Perguntem num próximo plenário de moradores aos elementos desta comissão(?) o que é a renda apoiada, no que se traduz, como é feito o seu cálculo? Perguntem-lhes se já questionaram o provedor de justiça no sentido de saber se este sempre recebeu resposta à sugestão de algumas alterações a este sistema de renda, que este enviou ao governo? Perguntem-lhes como pensam defender os inquilinos, fazer valer a sua voz, os seus direitos, quando eles (comissão) assumem desde já que a renda apoiada é um facto já consumnado e que nada hé a fazer.
Chega. Chega por favor de tanta hipócrisia.
Por isto, por tudo isto, quero apelar aqui, como referi no início, à associaçãoao, ao Sr. João Santos, ao Sr. António e até ao Sr. Gaspar, mesmo não sendo este último, um inquilino, que peguem novamente nesta luta, que unam os inquilinos deste bairro, como no início, para todos juntos continuarem esta nossa luta, que pelos vistos está muito longe do seu fim.
Porque sinceramente, com esta comissão que de comissão nada tem, não iremos certamente a lado algum, a não ser claro, à renda apoiada e caladinhos.
Maria
HÓ SR PODE APRESENTAR QUIEXA TAMBEM CONTRA A COMIÇÃO DAS AMENDOEIRAS,OK.
IPSS pedem mais meios para amortecer «tsunami social»
"PortugalDiário", 29 de Janeiro de 2009
Mas para que pretendem as IPSS mais meios?
Para que certos dirigentes desviem cheques de 4200 euros para a sua conta pessoal, ou para se pagarem ordenados de 2000 euros a certas directoras?
Ou para se efazerem empréstimos a dirigentes...
E andamos todos nós contribuintes a pagar isto tudo.
Esta "Comissão", não fosse a seriedade de todo este processo (direitos dos inquilinos),até se poderia dizer que têm uma certa graça. Senão reparem:
Uma comissão que foi destituída com a concordância dos seus elementos, em plenário de inquilinos, na presença do ainda presidente da ATM, na altura, Sr. Eduardo Gaspar, mas que deu o dito por não dito e continua a intitular-se como comissão dos inquilinos dos lóios;
Uma comissão que perante o silêncio e desprezo do IHRU, nada fez no sentido de reunir com este organismo para perceberem quais os seus planos para o bairro dos lóios, tendo que um ex-elemento da "dita comissão", Sr. João sugerir a um elemento desta, que escrevesse ao Provedor de Justiça no sentido de perceber como estava a queixa apresentada a este, e até ao Presidente da República;
Uma comissão que até para escrever os cartazes agora colocados nas caixas de correios dos moradores, tiveram(ao que parece) que pedir a alguém que escrevesse o texto, mas falando no parecer do Provedor de Justiça enviado ao governo, como se tivessem sido os seus elementos a fazê-lo;
Uma comissão que desconhecia(ao que tudo indica) que dois partidos políticos vão no próximo mês propor na Assembleia da República a alteração ao Dec. Lei 166/93 que estabelece a Renda Apoiada;
Uma comissão que sendo avisada deste facto não lhes ocorre a importãncia que teria o facto de os inquilinos e/ou moradores dos lóios no geral estarem presentes nas galerias da Assembleia da República, como forma de protesto, tal como se fez no passado em relação à Fundação D. Pedro IV, tendo uma vez mais sido outro ex-elemento desta desta comissão, Sr. António, a sugerir que a mesma solicitasse isto aos moradores, vindo agora a dita comissão(tal como se pode ler nos cartazes), propor que estes se (concentrem??) em frente à Assembleia da República(?);
Tem ou não uma certa piada!?!
E são estes os que estão à frente de uma luta em que o que está em causa é só e tão pouco, a VIDA DAS PESSOAS, de MUITAS PESSOAS!!!
Tal como já tinha sido informado em 14/10/2008, a colocação de pilaretes já está prevista, aguardando oportunidade para a execução dos trabalhos.
Com os melhores cumprimentos.
DMAU/DGEP
Divisão de Fiscalização e Controle do Espaço Público
Ó SENHOR INFO LÓIOS VOÇÊ É SÓ PILARETES HOMEM!
IRRRAAAA...
Uma comichão e uma associação que, ilegalmente, pretendem que os moradores vão manifestar-se (pasme-se!)para a frente da porta da Assembleia da República...
Já agora pergunta-se: porque é a convocatória dirigida aos moradores, subscrita pela ATM e pela dita comichão, não está assinado pelo Presidente da referida Associação? Tratar-se-à de mais uma asneira (será só formal?) para juntar àquelas que estão escritas no mesmo papel?!
Haja Deus, quanto ignorância!!!...
.
Uma ideia: convoquem a manifestação /concentração para o colo do Presidente da Assembleia!...
LOL!
Já repararam que nos cartazes quem assina pela "Comissão" é quem assina também pela ATM?!
É verdade. A Sra. Sónia Teixeira assina pela "Comissão" e pela ATM!
Então, quem deveria assinar pela ATM, não deveria ser a sua Presidente?!
Dra. Farmacêutica, queira desculpar a minha ignorância, mas a senhora representa o quê concretamente? Apenas a sua Farmácia?
Ou será que é propositado?
Tipo: Se depois correr bem, eu apareço para o Show-Off, se não, não apareço? Será? Não. Não posso acreditar!
Ai, ai...
A Sónia Teixeira?
A que não faz nada e que somente aparece nos plenmários para "berrar" e em certas ocasiões para a fotografia...
Bem, parece que afinal de contas o tal estudo que visava a demolição do 232 e pantera côr-de-rosa já não se vai realizar?!
É que ao que tudo indica, este estudo contemplava também que, após a demolição se construissem nos terrenos um outro Freeport, porém os "Ingaulejes" toparam tudo e já não se vai avante com o projecto.
A localização da nova ponte também sofre algumas alterações, visto agora ser construída entre os Lóios e a Flamenga, mais precisamente a seguir ao restaurante o BICO, permitindo desta forma que os moradores de chelas e só e apenas de chelas, possam atravessar para o lado de lá, ao lado da igreja Santa Clara, podendo em 2 minutos irem a pé ao Feira Nova .
O combóio de alta velocidade também já não vem da Lourinhã. Alterou-se o trajecto para: Bairro do Armador-Mini-Preço-Armador com apeadeiro, ATM Station.
Na ATM Station, está prevista também a a colocação de um pequeno espaço comercial, o qual será composto por um barzito, um gabinete de atendimento e apoio ao público, sendo neste último realizada uma vez por semana a divulgação da campanha de sensibilização para o perigo da tentação e que terá como tema:
" ´MAMA MIA! DIZ NÃO AO EMPRÉSTIMO INSTITUCIONAL! MAMA MIA, MAMA MIA ".
Betadine da Silva diz-se esperançado que como alternativa à demolição, este aparenta ser um projecto que pode até vir a ser mais ou menos e questionou se na inauguração seria servido algum petisco?
Já para Gema Terra, é um projecto magnifico, mas que ao contrário do Betadine da Silva, preferia que a inuguração fosse realizada no período do almoço.
Trigado Cantos, responsável pelo desporto, afirmou sentir-se algo decepcionado e desiludido, pois não foi permitido que neste espaço comercial contemplasse um campozito de futebol, ficando desta forma com o pelouro dos matraquilhos.
Para Espantança Receita Trás tudo isto é algo de benéfico para o bairro e está seperançada que este espaço comercial tenha algumas escadas, pois sempre alguém pode vir a cair e necessitar de Paracetamol em comprimidozito ou xaropito.
Quanto aos moradores do bairro estes afirmaram: - É Fixe! Tá-se bem, tá-se bem!
Há! Esqueci-me!
Serão lançados também os seguintes livros:
- "A ESSÊNCIA DO DESVIO" e
- "O EMPRÉSTIMO, COMO FOI?"
Estes contam a história de... bem, confesso que ainda não li, mas assim que ler conto.
AINDA GOSTAVA DE ASSISTIR A UMA REUNIÃO DESTA COMISSÃO. QUE DIRÃO UNS PARA OS OUTROS?
J+A TOU A VER. - "ORA BEM. QUEM VAI ESCREVER O TEXTO PRO CARTAZ?"
"JÁ SEI. VAMOS PRA FRENTE DA SSEMBLEIA POTESTAR".
"Ó PÁ A GENTE TEM É QUIR PRA LÁ FAZER BARULHO". "PRA ONDE?", "PRA SSEMBLEIA PÁ, VAIS VER SELES NÃO MUDAM LOGO"
"POIS MAS QUEM VAI ESCREVER A CARTA PÁ"
"JÁ SEI. VAMOS PEDIR À DRA. MÓNICA PÁ, ELA SABE ESCREVER PÁ."
"SIM. POIS É. ELA É QUE SABE MEMO ESCREVER PÁ."
SE NÃO FOSSE A DRA. MÓNICA EU QUERIA VER. QUERIA VER COMO É QUE ESTES SENHOOORES DA "COMISSÃO" SE SAFAVAM?!?
Ainda bem que vem aí a nova associação. Ainda bem!
"DECO defende encerramento de 4 lares"
O portal por Marvila juntou-se na denúncia de mais este escândalo social.
Aqui
Post sobre a solicitação da Deco para o encerramento da Mansão de Marvila, gerida pela Fundação D. Pedro IV, no Blogue 5 Dias.net
DECO defende encerramento da Mansão de Marvila
28 de Janeiro de 2009
Post sobre a solicitação da Deco para o encerramento da Mansão de Marvila, gerida pela Fundação D. Pedro IV, no Blogue "Lisboa é Gente".
DECO DENUNCIA FALTA DE SEGURANÇA EM LARES DE IDOSOS
28 de Janeiro de 2009
Presidente da Junta de Marvila não deu a cara perante as cameras de hoje no programa «nós por cá» da SIC (19-20horas)onde foi apresentado e explicado em directo a problemática e a degradação das varias casas ( e do seu ineterior) no Bairro do Condado.
Segundo a jornalista «o presidente da Junta de Marvila tinha uma reuniao urgente na CML e não pôde ou nao quiz estar presente»
Ai, ai, senhor Betadine Silva.
Então não quis aparecer na TV?
Isso não se faz.
Queremos saber...
o que vai mudar em Lisboa?
as ameaças e oportunidades das Grandes Obras Públicas
Os Cidadãos por Lisboa organizam, na quinta-feira dia 5 de Fevereiro, às 21h30 , na Fábrica do Braço de Prata, mais um debate do ciclo "Queremos saber…", analisando "… o que vai mudar em Lisboa: as ameaças e oportunidades das Grandes Obras Públicas".
Este debate pretende fomentar a discussão e reflexão sobre o Novo Cerco de Lisboa que representa o enorme conjunto de obras públicas previstas para a nossa cidade.
Em análise:
· Terceira Travessia do Tejo
· Terminal de Alcântara
· Obras da Frente Ribeirinha
· Mobilidade da Baixa
· Duplicação da Linha de Cintura e alteração de todas as estações de Lisboa
· Ampliação da Gare do Oriente para acolher o TGV
Moderado por Helena Roseta, com a presença de António Brotas, Arménio Matias, Fernando Nunes da Silva, João Figueira de Sousa e José Lopes, "Queremos saber…o que vai mudar em Lisboa" interroga-se sobre os impactos deste investimento brutal do estado, e qual a preparação para as alterações radicais do quotidiano dos cidadãos, dos transportes e da mobilidade de Lisboa.
Transparência, participação e cidadania são conceitos chave para os Cidadãos por Lisboa. Sem os quais a política apenas se faz no seu pior.
Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009
Caros moradores do Bairro dos Lóios,
Três anos depois da luta contra a Fundação D. Pedro IV, e com o sucesso da Reversão do Património para o Estado, verifica-se uma tendência natural dos moradores a pensar que tudo ficou resolvido, no entanto a realidade é bem mais negra do que se imagina!
É um facto que o património regressou ao estado (IHRU), mas este facto não impede a aplicação das rendas com base na mesma legislação usada pela Fundação D. Pedro IV, quer apenas dizer que o senhorio é diferente (neste momento é o IHRU, mas o regime legal para a aplicação das rendas é o mesmo).
Para que tal não aconteça, e para que o cálculo das rendas seja ajustado à nossa realidade, é necessário que o Decreto-lei que regula a renda apoiada seja alterado. É necessário pressionar o governo para proceder a essa alteração (tal como foi recomendado num parecer emitido pelo Provedor de Justiça), caso contrário continuaremos à mercê de quem gerir o edificado.
Neste momento existem duas propostas de alteração do Decreto-Lei que irão ser discutidas na Assembleia da Republica, sendo necessário unir novamente esforços e preparar uma concentração na Assembleia da Republica no dia em que as propostas forem apresentadas.
Também é importante a mobilização de quem comprou a sua casa, pois as obras de reabilitação dos edifícios irão ser pagas pelo IHRU em conjunto com os proprietários das fracções.
A ATM e a Comissão estão a preparar reuniões com o IHRU, Secretário de Estado e diferentes grupos parlamentares.
Neste momento e mais do que nunca necessitamos estar todos Unidos.
APAREÇA NO PRÓXIMO PLENÁRIO (3ª FEIRA) dia 3/02/2009 ás 20 horas
Relativamente a esta questão da convocatória da Comissão de Inquilinos e da Associação Tempo de Mudar para um plenário no próximo dia 3 de Fevereiro de 2009, nas instalações da Associação Tempo de Mudar, existem algumas considerações que devem ser referidas:
1-Existem dois Projectos de Lei que versam sobre o arrendamento em fogos de habitação social, apresentados na Assembleia da República, um, sobre a alteração do decreto-lei nº 166/93 de 7 de Maio, que define a renda apoiada, da autoria do PCP e outro, do Bloco de Esquerda, este último, no sentido da criação de uma lei específica para o sector da habitação social em Portugal, facto inexistente.
Em primeiro lugar, deve-se sempre referir que a renda apoiada não é a mesma coisa que o arrendamento social. A renda apoiada baseia-se no cálculo de um valor de renda que funciona em função dos rendimentos do agregado familiar e o arrendamento social, não. O que efectivamente, faz sentido, uma vez que o arrendamento social tem uma preocupação eminentemente social e não economicista.
Um sistema de arrendamento baseado nos rendimentos do agragado familiar não pode nunca como é óbvio ser considerado como social, porque faz depender o valor de renda de rendimentos e como tal, somente agrava ainda mais a fraca estabilidade dos agregados familiares verdadeiramente carentes.
O decreto-lei nº 166/93 de 7 de Maio, que regulamenta a renda apoiada é um diploma legal que foi forjado durante o governo do Cavaco Silva, para se ir buscar mais dinheiro aos fogos de habitação social, mas que efectivamente, foi a origem de várias injustiças sociais, tal como já se verificou em termos práticos.
Ora, que a Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar se contribuam para que a renda apoiada seja alterada é um facto lógico, esperado e consensual. No entanto, no que diz respeito ao sistema de arrendamento, a principal preocupação e acção da Comissão de Inquilinos e da Associação não devem ser em primeiro lugar, a da alteração da renda apoiada, mas sim, prioritáriamente, a de que a renda apoiada não seja aplicada nos fogos de habitação social do Bairro dos Lóios.
È completamente inadmíssivel, a Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar pretenderem lavar as suas mãos e tentar fazer de uma eventual alteração da renda apoiada, a tábua de salvação para a sua inactividade ao longo de todo este tempo.
Não seria admissível, a Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar virem posteriormente afirmar que já aceitariam a aplicação da renda apoiada no Bairro dos Lóios, porque o respectivo diploma legal fora alterado, uma vez que a renda apoiada não é o mesmo que arrendamento social e uma vez que a aplicação da renda apoiada, (mesmo alterada) em fogos de habitação social origina vários prejuízos sociais para as famílias carenciadas, tal como já foi manifestamente comprovado e ainda, facto fundamental, com a gravidade de se constituir num desvirtuar e preversão de toda a natureza da habitação social.
Afinal de contas, essa foi uma das principais acções das Providências Cautelares desencadeadas contra a Fundação D. Pedro IV e que até acabou por o Tribunal dar razão aos moradores do Bairro das Amendoeiras: A renda apoiada não pode ser aplicada radicalmente em fogos de habitação social, onde já existe em vigor um sistema de arrendamento social.
A Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar não podem estar continuadamente a fugir deste facto evidente.
2- Encontra-se em curso a possibilidade de a Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar virem a convocar a presença dos moradores do Bairro dos Lóios na Assembleia da República, durante as votações dos respectivos Projectos de Lei.
Se se tratar somente de uma presença dos moradores na Assembleia, entende-se perfeitamente, porque como é evidente, exerce pressão sobre os respectivos grupos parlamentares para as injustiças da renda apoiada. Mas se se tratar de uma manifestação/concentração, questiona-se:
Manifestação porquê e para quê?
Uma verdadeira manifestação teria de ser realizada à porta do IHRU ou da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, caso o IHRU aplicasse a renda apoiada no Bairro dos Lóios.
3- Verifica-se assim, que mais uma vez, tanto a Comissão de Inquilinos, como a Associação Tempo de Mudar, estão a encostar-se e desresponsabilizar-se na resolução dos problemas do Bairro dos Lóios noutras entidades, desta vez, na acção de grupos parlamentares de partidos políticos.
No entanto, esquecem-se que os Projectos de Lei dos Grupos Parlamentares do PCP e do Bloco de Esquerda podem, como é óbvio, ser chumbados na Assembleia da República, onde a maioria de deputados, é do Partido Socialista.
E se as propostas forem chumbadas, depois para onde se irão inclinar a Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar, que há um ano e meio, não têm feito quase nada em defesa dos moradores do Bairro dos Lóios?
Relativamente a esta questão da convocatória da Comissão de Inquilinos e da Associação Tempo de Mudar para um plenário no próximo dia 3 de Fevereiro de 2009, nas instalações da Associação Tempo de Mudar, existem algumas considerações que devem ser referidas:
1-Existem dois Projectos de Lei que versam sobre o arrendamento em fogos de habitação social, apresentados na Assembleia da República, um, sobre a alteração do decreto-lei nº 166/93 de 7 de Maio, que define a renda apoiada, da autoria do PCP e outro, do Bloco de Esquerda, este último, no sentido da criação de uma lei específica para o sector da habitação social em Portugal, facto inexistente.
Em primeiro lugar, deve-se sempre referir que a renda apoiada não é a mesma coisa que o arrendamento social. A renda apoiada baseia-se no cálculo de um valor de renda que funciona em função dos rendimentos do agregado familiar e o arrendamento social, não. O que efectivamente, faz sentido, uma vez que o arrendamento social tem uma preocupação eminentemente social e não economicista.
Um sistema de arrendamento baseado nos rendimentos do agregado familiar não pode nunca como é óbvio ser considerado como social, porque faz depender o valor de renda de rendimentos e como tal, somente agrava ainda mais a fraca estabilidade dos agregados familiares verdadeiramente carentes.
O decreto-lei nº 166/93 de 7 de Maio, que regulamenta a renda apoiada é um diploma legal que foi forjado durante o governo do Cavaco Silva, para se ir buscar mais dinheiro aos fogos de habitação social, mas que efectivamente, foi a origem de várias injustiças sociais, tal como já se verificou em termos práticos.
Ora, que a Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar contribuam para que a renda apoiada seja alterada é um facto lógico, esperado e consensual. No entanto, no que diz respeito ao sistema de arrendamento, a principal preocupação e acção da Comissão de Inquilinos e da Associação não devem ser em primeiro lugar, a da alteração da renda apoiada, mas sim, prioritáriamente, a de que a renda apoiada não seja aplicada nos fogos de habitação social do Bairro dos Lóios.
È completamente inadmíssivel, a Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar pretenderem lavar as suas mãos e tentar fazer de uma eventual alteração da renda apoiada, a tábua de salvação para a sua inactividade ao longo de todo este tempo.
Não seria admissível, a Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar virem posteriormente afirmar que já aceitariam a aplicação da renda apoiada no Bairro dos Lóios, porque o respectivo diploma legal fora alterado, uma vez que a renda apoiada não é o mesmo que arrendamento social e uma vez que a aplicação da renda apoiada, (mesmo alterada) em fogos de habitação social origina vários prejuízos sociais para as famílias carenciadas, tal como já foi manifestamente comprovado e ainda, facto fundamental, com a gravidade de se constituir num desvirtuar e preversão de toda a natureza da habitação social.
Afinal de contas, essa foi uma das principais acções das Providências Cautelares desencadeadas contra a Fundação D. Pedro IV e que até acabou por o Tribunal dar razão aos moradores do Bairro das Amendoeiras:
A renda apoiada não pode ser aplicada radicalmente em fogos de habitação social, onde já existe em vigor um sistema de arrendamento social.
A Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar não podem estar continuadamente a fugir deste facto evidente.
2- Encontra-se em curso a possibilidade de a Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar virem a convocar a presença dos moradores do Bairro dos Lóios na Assembleia da República, durante as votações dos respectivos Projectos de Lei.
Se se tratar somente de uma presença dos moradores na Assembleia, entende-se perfeitamente, porque como é evidente, exerce pressão sobre os respectivos grupos parlamentares para as injustiças da renda apoiada. Mas se se tratar de uma manifestação/concentração, questiona-se:
Manifestação porquê e para quê?
Uma verdadeira manifestação teria de ser realizada à porta do IHRU ou da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, caso o IHRU aplicasse a renda apoiada no Bairro dos Lóios.
3- Verifica-se assim, que mais uma vez, tanto a Comissão de Inquilinos, como a Associação Tempo de Mudar, estão a encostar-se e desresponsabilizar-se na resolução dos problemas do Bairro dos Lóios noutras entidades, desta vez, na acção de grupos parlamentares de partidos políticos.
No entanto, esquecem-se que os Projectos de Lei dos Grupos Parlamentares do PCP e do Bloco de Esquerda podem, como é óbvio, ser chumbados na Assembleia da República, onde a maioria de deputados, é do Partido Socialista.
E se as propostas forem chumbadas, depois para onde se irão inclinar a Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar, que há um ano e meio, não têm feito quase nada em defesa dos moradores do Bairro dos Lóios?
Toda este "trabalho" da "Comissão" é na realidade uma verdadeira fantochada!
No tempo da fundação D. Pedro IV, tal como refere o comentador anterior, colocaram-se providências cautelares para impedir a aplicação da renda apoiada, não a sua alteração.
Porque razão esta "comissão" se há-de vergar, resignando-se desta forma vergonhosa à aplicação deste sistema de renda?
Por outro lado há que não esquecer que com a incapacidade e arrogância desta "comissão" existe o perigo de, sem consultar os inquilinos, acordarem algo com o IHRU(?!) o que seria muito grave.
Por isso apelo aos elementos desta "comissão" que se deixem de fantochadas, de cobardias e que tenham a coragem (já que insistem em continuar a institular-se como comissão), de auscultarem sempre os inquilinos e só depois acordarem o que quer que seja com o IHRU, Secretaria de Estado ou outra qualquer entidade!!!
No seguimento da queda da anterior direcção da Associação Tempo de Mudar e da investigação da Polícia Judiciária aos actos lesivos de dirigentes da Instituição, existem uma série de factos que lógicamente e estatutáriamente, devem ser explicados aos sócios da Associação.
Foi solicitado à direcção da Associação Tempo de Mudar que realize a próxima Assembleia-geral aberta aos moradores.
No entanto, com a marcação deste plenário de moradores, no dia 3 de Fevereiro de 2009, fica a sensação de que a Associação Tempo de Mudar está a tentar disfarçar os seus problemas, desviando as atenções para um possível apoio logístico à Comissão de Inquilinos.
A actual direcção da Associação Tempo de Mudar encontra-se bastante comprometida com o Sr. Sebastião Cabral, ex-membro da direcção da Instituição e presentemente, pertencente ao Conselho Fiscal da Instituição, do qual, já se comprovou que foi desviado um cheque no valor de 4200 euros da Associação para uma conta pessoal sua, na Caixa Geral de Depósitos.
A direcção da Associação ainda não conseguiu resolver o imbróglio em que se encontra com o Sr. Sebastião Cabral, tendo em conta que o Sr. Sebastião Cabral foi uma das figuras que contribuiu para a queda da direcção anterior, apoiou a formação da lista da actual direcção e agora, a mesma não sabe como resolver o facto de ter sido desviado um cheque para a conta bancária do Sr. Sebastião Cabral.
Será, como tal, inadmissível, a Associação tempo de Mudar pretender disfarçar e descartar os seus inúmeros problemas, bem como a sua inactividade em questões de espaços públicos, urbanismo e habitação, com a realização deste plenário de moradores.
Já não basta, a Associação Tempo de Mudar continuar a descartar as suas responsabilidades relativas à intervenção pública e à politica de habitação no Bairro dos Lóios para a Comissão de Inquilinos, que é práticamente inexistente e onde os seus membros não apresentam qualquer competência para intervir nos aspectos da habitação.
A Associação Tempo de Mudar continua a revelar grandes receios em que os moradores do Bairro dos Lóios se apercebam que a Associação tem vindo a desvirtuar os seus estatutos de carácter de intervenção pública e que os moradores tenham conhecimento de todos os aspectos relacionados com a má gestão da Associação, bem como a respectiva investigação da Polícia Judicária.
Quanto à sua presidente, a farmacêutica, Constança de Almeida Vaz, continua a fazer de conta que nada se passa e continua a não asumir qualquer tipo de responsabilidades, que competem à Associação Tempo de Mudar?
Parlamento tenta mudar lei de 1945 há quatro anos
Na Assembleia da República discute-se desde 2005 a revogação de uma lei com mais de 60 anos, que regula a atribuição de casas a título precário a famílias carenciadas
"Diário de Notícias", 2 de Fevereiro de 2009
Atenção,
Por esta notícia do "Diário de Notícias", referente a uma possível alteração da lei que regula a atribuição de casas a título precário a famílias carenciadas, percebe-se que poderá estar em curso a criação de um "Novo Regime de Arrendamento Social" em Portugal, tal como é referenciado na notícia.
Se assim for, percebe-se que à partida, será uma inciativa do Partido Socialista e do Governo, o que confirma ainda mais a ideia de que os Projectos de Lei do PCP e do Bloco de Esquerda serão chumbados na Assembleia da República.
Cabe assim à Comissão de Inquilinos e à Associação tempo de Mudar saber junto do Governo ( Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades), se está a ser preparado um novo diploma legal para o sector da habitação em Portugal e em que consistem as suas bases, no sentido de se perceber, se efectivamente poderá ser mais socialmente justo.
Se o Bloco de Esquerda apoiou-se em princípios das propstas de alteração da renda apoiada apresentadas no passado pela Comissão de Inquilinos e pela Asociação Tempo de Mudar, o governo, eventualmente, também o poderá fazer.
E ainda assim, não nos podemos esquecer de que o Governo recebeu uma sugestão do Provedor de Justiça, no sentido de alteração do sistema de cálculo da renda apoiada, considerado injusto pelo mesmo Provedor.
A Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar não podem ficar indiferentes ao facto de o próprio governo poder estar a criar uma nova legislação para o sector da habitação social em Portugal.
Apoios públicos à reabilitação urbana baixaram em 2008
"Jornal de Negócios", 2 de Fevereiro de 2009
O desnorte reina na ATM!
Como nem sabem o que andam a fazer, no melhor estilo aventureirista, deu-lhes para manifestações / concentrações!!!
Será vão para a frente da Assembleia da República contestar PCP?
Ou será que, agora que já sabem da iniciativa legislativa do Bloco de Esquerda, irão contestar estes dois partidos?!...
Quanta ignorância!...
A Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar não podem estar a "vender" os direitos dos moradores do Bairro dos Lóios a um desvio de responsabilidades para os Projectos de Lei do PCP e do Bloco de Esquerda.
A Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar não podem simplesmente, pretender terminar com as suas responsabilidades numa eventual aprovação dos Projectos do PCP e do Bloco de Esquerda.
Assim sendo, não podem meramente legitimar que com as alterações dos respectivos diplomas legais, já aceitariam a aplicação da renda apoiada no Bairro dos Lóios.
Mesmo que a renda apoiada fosse alterada, nunca poderia ser aceite a sua aplicação no Bairro dos Lóios, porque o sistema de arrendamento existente no Bairro dos Lóios é social e não de renda apoiada.
Não se pode estar continuadamente a fugir ás suas responsabilidades e a "enganar" os moradores...
Durante a realização do plenário de moradores, que se irá realizar hoje, dia 3 de Fevereiro de 2009, deveria estar presente o advogado João Teives, no sentido de que seja explicado aos moradores, se as Providências Cautelares irão continuar, caso o IHRU aplique a renda apoiada no Bairro dos Lóios.
O advogado João Teives, bem como a Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar, estão em falta relativamente a esta questão aos moradores, que ainda não foram esclarecidos sobre o futuro dos processos em Tribunal.
Lógicamente, não pode existir outra alternativa, que não seja a da contestação em tribunal da aplicação da renda apoiada, caso o IHRU aplique o mesmo sistema de arrendamento, tal como aconteceu anteriormente com a Fundação D. Pedro IV.
É inadmisssível que a Comissão de Inquilinos e a Associação Tempo de Mudar pretendam vir a aceitar a aplicação da renda apoiada no Bairro dos Lóios, mesmo que o seu decreto-lei seja alterado, porque os arrendamentos no Bairro dos Lóios são sociais e não, de renda apoiada.
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