terça-feira, 31 de março de 2009
Lisboa/Saúde
domingo, 29 de março de 2009
Ordenamento
Este executivo quando manda arranjar os passeios, podia muito bem colocar espaços verdes em alguns locais.
O peão não necessita de passeios tão largos, já não falando em pracetas mal aproveitadas
Será que o executivo e respectiva Câmara não conseguem dar uma imagem diferente aos residentes, se fizerem uma visita aos Olivais Norte podem verificar como foram colocados espaços verdes ao redor do edificado.
Marvila é só betão atrás de betão, vamos tentar dar uma imagem mais bonita dos bairros de Marvila, preocupando-nos com o ordenamento.
Será que as crianças de Marvila não tem direito a espaços verdes e parques infantis?
terça-feira, 24 de março de 2009
sexta-feira, 20 de março de 2009
Aluguer de contadores de água, luz e gás acaba no próximo mês de Maio
A factura de todos aqueles serviços públicos vai ser obrigatoriamente enviada mensalmente, evitando o acumular de dois ou três meses de facturação, indica a Lei 12/2008, ontem publicada no boletim oficial e que altera um diploma de 1996 sobre os 'serviços públicos essenciais'.
A nova legislação passa a considerar o telefone fixo também como um serviço essencial e inclui igualmente nesta figura as comunicações móveis e via Internet, além do gás natural, serviços postais, gestão do lixo doméstico e recolha e tratamento dos esgotos.
O diploma põe fim à cobrança pelo aluguer dos contadores feita pelas empresas que fazem o abastecimento de água, gás e electricidade.
Também o prazo para a suspensão do fornecimento destes serviços, por falta de pagamento, passa a ser de dez dias após esse incumprimento, mais dois dias do que estava previsto no actual regime.
Outra mudança importante é o facto de o diploma abranger igualmente os prestadores privados daqueles serviços, classificando-os como serviço público, independentemente da natureza jurídica da entidade que o presta. Numa reacção à publicação do diploma em causa, 'a Deco congratula-se com estas alterações, há muito reivindicadas', afirmou à agência Lusa Luís Pisco, jurista da associação de defesa do consumidor.
O diploma ontem publicado, para entrar em vigor a 26 de Maio, proíbe também a cobrança aos utentes de qualquer valor pela amortização ou inspecção periódica dos contadores, ou de 'qualquer outra taxa de efeito equivalente'.
quinta-feira, 19 de março de 2009
Famílias sem emprego pagam metade da prestação da casa
quarta-feira, 18 de março de 2009
Dez mil fogos das autarquias vão receber obras de reabilitação nos próximos quatro anos
domingo, 15 de março de 2009
As aventuras de encantar da Tia Marvila
sábado, 14 de março de 2009
Plano de integração
Se o presidente do Instituto Nacional da Droga e Toxicodependência se mostra satisfeito com a nova Estratégia Nacional, as instituições particulares de solidariedade social colocam a ênfase na necessidade de privilegiar a experiência acumulada ao longo dos anos pelas entidades que trabalham no terreno. Isso mesmo foi afirmado à RTP por João Gouveia, um dos representantes das IPSS.
"Em relação à questão de o Estado querer ajudar, sim senhor. Mas é preferível ajudar as instituições do que o Estado a fazê-lo, porque o Estado e as câmaras nunca conseguiram, até hoje, realizar programas para reabilitar os sem-abrigo", defendeu o responsável.
quarta-feira, 11 de março de 2009
Populações pedem ajuda às juntas de freguesia
As juntas de freguesia são encaradas por muita gente como a única "tábua de salvação" para esta situação de crise em que se encontram. Por serem os organismos do Estado que estão mais próximos da população, as juntas não param de receber pessoas que lhes batem à porta a pedir ajuda.
sexta-feira, 6 de março de 2009
PS promete chumbar projecto do BE sobre arrendamento social
quinta-feira, 5 de março de 2009
Associação Tempo de Mudar trai inquilinos do Bairro dos Lóios
Esta associação aprovou ontem, dia 4 de Março, o seu Plano de Actividades para o Ano de 2009, no qual, no seu ponto 1.2, referente ao EDIFICADO DO IHRU, traça os seguintes objectivos:
(...)Realizar a reabilitação do edificado de acordo com as recomendações da referida entidade avaliadora e do respectivo caderno de encargos, que deverá proceder a actualização gradual e faseada das rendas aos locatários (aspecto que deverá passar pela alteração do Decreto-lei 166/93, de 7 de Maio – que regulamenta a renda apoiada);
(…)
Apoiar os moradores na pressão junto do Governo e Assembleia da República para a alteração do Decreto-lei 166/93 de 7 de Maio.
Esta aprovação representa um duro golpe aos inquilinos dos fogos de Habitação Social do IHRU no Bairro dos Lóios, tendo em conta que a Associação especifica concretamente que pretende aceitar, e até motivar, a aplicação da Renda Apoiada e tendo em conta também que anteriormente, durante a luta contra a Fundação D. Pedro IV, os respectivos moradores nunca aceitaram a aplicação da Renda Apoiada, através da interposição de providências cautelares no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
Nas respectivas providências, o advogado que defendia os moradores alegou a ilegalidade, inaplicabilidade e a inconstitucionalidade da alteração do sistema de arrendamento social actualmente existente no Bairro dos Lóios, para o Regime da Renda Apoiada. Além disso, a Renda Apoiada representa graves prejuízos sociais e económicos para os inquilinos de Habitação Social, e em nada condiz com “Habitação Social”. Em Junho de 2007, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa deliberou que é ilegal a alteração do regime de arrendamento em vigor no vizinho Bairro das Amendoeiras para a Renda Apoiada “facto que não difere do Bairro dos Lóios”.
A Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios não tem assim legitimidade para decidir a aceitação da aplicação da Renda Apoiada neste Bairro, tendo em conta que a mesma decisão somente cabe aos inquilinos e tendo em conta que é ilegal a alteração do Regime de Arrendamento Social para o Regime de Renda Apoiada. A mesma decisão tem de ser comunicada pelos moradores ao respectivo advogado no sentido de se decidir se avançam, ou não, com novas providências cautelares, caso o IHRU venha a pretender aplicar a Renda Apoiada no Bairro dos Lóios e não compete à Associação Tempo de Mudar decidir pelos moradores unilateralmente e sem consulta dos mesmos, tal como é seu dever.
terça-feira, 3 de março de 2009
Audição Parlamentar
Três milhões para demolir lotes no Bairro do Condado
A verba aplicada na demolição destes lotes devolutos no Bairro do Condado, em Marvila, tem como objectivo melhorar as condições de segurança na zona e, também, a instalação de novas redes de infra-estruturas para assegurar a ligação dos lotes a manter.
segunda-feira, 2 de março de 2009
Por Marvila
O “Por Marvila” surgiu da ideia de dois marvilenses que, pela experiência associativa e de serviço comunitário, optaram por disponibilizar uma ferramenta acessível aos moradores da freguesia que permita acompanhar o quotidiano local e expressar as ideias e preocupações do local emque residem e/ou trabalham. Sendo mantido diariamente por Eduardo Gaspar, a gestão das funcionalidades disponibilizadas é efectuada por César Valentim, cineasta e jornalista.
QUE TALOFEEDBACK?
O crescimento do número de visitas foi exponencial nos 1.ºs 3meses, agora, passado meio ano, observamos uma estabilização dos visitantes, a rondar os 2300 pedidos diários.
(http://www.marvila.org) já atingiu as funcionalidades de uma plataforma.