O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional fiscalização preventiva do diploma sobre reabilitação urbana.
Cavaco Silva, segundo o site da presidência da república, requereu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de duas normas do Decreto n.º 343/X, da Assembleia da República, que autoriza o Governo a legislar em matéria de reabilitação urbana.
Este pedido fundamenta-se “na circunstância de aquelas normas introduzirem, por um lado, um regime de venda forçada de imóveis susceptível de violar o direito de propriedade privada consagrado na Constituição e, por outro lado, de não atribuírem aos arrendatários, em certas situações, o direito a uma justa indemnização por medidas urbanísticas de efeitos retroactivos”.
13 comentários:
Neste caso do lote 232, “ prédio BOMBA” só há uma solução: Já que os proprietários não querem pagar o que está estipulado por Lei, os inquilinos do IHRU têm que se juntar e, fazer uma participação ao Sr. Presidente da Republica com cópia para o IHRU, dizendo o que se está a passar com este condomínio e o IHR´, que nada tem feito para uma boa conservação deste Prédio. Se for Preciso vamos para o Tribunal da União Europeia.
O presidente da jumta, está mais preocupado em grandes jantaradas, para ganhar a junta se nós diexarmos.
nada fez nada fará no futuro é como o Sócrates aliás são do mesmo partido.
juntem-se ás Amendoeiras,no combare á renda apoiada,no combate a tanta coisa,o ihru é uma nova FUNDAÇÃO D.PEDRO IV,sem CANTO MONIZ
mas!.
Com outros cantos,e contos.
Oh gaja tá calada. O que tu queres é tacho, por isso também és candidata mais o careca. Muito esta gente gosta de poleiros e tachos, a ignorancia grassa mas acham-se importantes.
Agora vens para aqui tentar levar-nos para a vossa guerrinha.
Nunca quiseram saber dos Loios.
Vai plantar cebolas para ver se choras.
Grande ATM! uma coisa tão pequena, tem maies pessoal nos Corpos Sociais, do que a própria Junta de Freguesia de Marvila!!!............
Cidália já toda a gente reconhece os teus comentarios. Com que entao tiveste que interromper as ferias na tua cazinha no algarve para vir fazer um comunicado. E que o teu marido andou escondido das pessoas. qualquer dia ja nao podem andar no bairro.
Resposta ao comentario de Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 22H49m WEST
Finalmente apareceu alguem dizendo que o IHRU é uma nova fundação D. Pedro IV.
Será que é desta vez que alguem comece se apercebendo que O IHRU ( Governo ) nada faz pelo seu edificado em nada de nada.
Sr. Gestor do blog dos Lóios.Só agora acordou, Quando a Fundação entregou os imóveis ao IHRU, eu próprio disse, que eram mal entregues, porque o IHRU Governo, Ficavamos bem pior. Afinal confirmou-se a realidade....
Já apareceu um nome para o Largo em frente ao Bar do Gêsso, vai chamar-se, o Largo Che Guevara. Acho que é um Baptismo perfeito.
E a Rua que circunda o dito Largo, chamar-se-á, Rua Fidél Castro.
Resposta ao comentário de Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 12H36m WEST
Meu caro “ João José “ sempre disse que não estava de acordo em que o edificado fosse entregue de novo ao IGAPH/IHRU.
Sabemos muito bem como funciona, os organismos estatais, ainda por cima nunca deram o exemplo a nível de recuperação dos seus imóveis.
Quando o edificado estava entregue ao IGAPH este organismo nada fez pela reabilitação dos seus fogos. Não será agora que iriam fazer.
Também posso dizer que não estive de acordo com certas politicas da parte da Fundação D. Pedro IV, principalmente referente, ao aumento das rendas, visto ser inconcebível tais aumentos.
Agora referente á mansão de Marvila nada tínhamos a haver, se existia alguma irresponsabilidade, então seria um caso de policia e tribunais pelos possíveis lesados.
A nossa luta desde o inicio foi sempre dirigida á ilegalidade dos aumentos das rendas só que existiam outras pessoas que faziam e fazem parte da comissão das Amendoeiras que quiseram entrar em campos que não era da sua competência.
Acho muito bem que se lutasse pela venda das habitações nas amendoeiras, mas nunca serem entregues sem contrapartidas monetárias da parte dos inquilinos.
Agora se as casas foram ocupadas e suas obras efectuadas pelos ocupantes o governo não tem nada a haver com as obras realizadas após a ocupação dessas casas.
Paras isso todos começam a ocupar casas e teriam o direito de exigir que as mesmas fossem entregues sem ter de pagar nada.
No fim de contas vivemos ainda na época do 25 de Abril é?
Para alguns senhores/as da comissão das amendoeiras parece que sim.
Fica esta pergunta ás amendoeiras.
As vossas “casas” podem ser vendidas e porque não tambem as casas do bairro dos Loios, visto as mesmas fazerem parte do IHRU.
Saudações
Ó senhor gestor o senhor deveria manter-se longe da questão das amendoeiras.
Toda a gente sabe que é apologista e sempre foi, da sua querida fundação. Mas pergunto-lhe agora a si, o que ganha ou o que ganou com isso?
Felizmente ainda existe liberdade de expressão, com0o tal tenho todo o direito de dar minhas opiniões seja onde fôr.
Se por acaso o senhor/ar ainda pensa que sou apologista da Fundação D. Pedro IV, engana-se em muito.
Apenas quis dizer mais uma vez que não é um organismo do estado que vai resolver os grandes problemas que existem no seu edificado.
Se não o fisseram até agora, muito menos será desta.
A ditadura já terminou meus caros.
Agora se não sabem respeitar e muito menos conversar é um problema vosso.
Saudações
Oh sr. gestor do info-loios, Sr. Moreira, estás sempre na onda errada. Para tua informação o IHRU já começou a realizar obras nas Amendoeiras. A diferença é que lá há pessoas que lutam pelo bem comum enquanto que nos Loios graças a ti e a outros como tu que o bairro está dividido. Em vez de se unirem andam é a discutir coisas que não intererssam.
È graças a pessoas como tu, invejosas, mesquinhas e pequeninas que o povo não se une e os políticos fazem o que querem! Tu e outros como tu merecem o país que temos.
Mas ainda bem que tanto nas Amendoeras como nos Loios existiram pessoas com alguns dedos de testa para lutarem contra os fascistas da Fundação D. Pedro IV e preparem tudo para que alguém olhasse para o bairro.
Nos Loios não agarraram a oportunidade... temos pena! Agora não se lamentem! Vocês nos Loios tiveram a faca e o queijo nas mãos!
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